ATOS DA MESA E DA PRESIDÊNCIA

2017

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2017 Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018.
Publicado em 03/01/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2017 Fixa a data para pagamento dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananal.
Publicado em 04/01/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências.
Publicado em 22/02/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de abril, e dá outras providências.
Publicado em 10/04/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 16 de junho, e dá outras providências.
Publicado em 12/06/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2017 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Julho, e dá outras providências.
Publicado em 04/07/2017
ATO DA MESA 001/2017 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 19/07/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2017 Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal para preencher as Vagas nas Comissões Permanentes de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para o Biênio 2017/2018.
Publicado em 31/07/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 08 de setembro, e dá outras providências.
Publicado em 05/09/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 009/2017 Autoriza a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Publicado em 20/09/2017

2015

Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 01/10/2015
Dispõe sobre a Declaração de Perda de Mandato Eletivo do Vereador Robson do Amaral Rodrigues, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
Publicado em 30/11/2015
ATO DA MESA 003/2015 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 02/11/2015
ATO DA MESA 004/2015 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 11/12/2015

 

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