DECRETOS LEGISLATIVOS

2017

DECRETO LEGISLATIVO 001/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Exma. Sra. Dra. Rachel Biderman Furriela.
Publicado em 07/04/2017
DECRETO LEGISLATIVO 002/2017 Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, referente ao exercício financeiro de 2014 – TC 000397/026/14.
Publicado em 06/11/2017

2016

DECRETO LEGISLATIVO 001/2016 Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exercício de 2013 – TC 001924/026/13.
Publicado em 25/04/2016
DECRETO LEGISLATIVO 002/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Luiz Claudio Gonçalves de Assunção.
Publicado em 20/05/2016
DECRETO LEGISLATIVO 003/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Dr. João Paulo de Oliveira Abreu.
Publicado em 20/05/2016
DECRETO LEGISLATIVO 004/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Luiz Carlos Mota.
Publicado em 20/05/2016
DECRETO LEGISLATIVO 005/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Geraldo Lopes do Amaral.
Publicado em 20/05/2016
DECRETO LEGISLATIVO 006/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Marcelino Salvador Moreira.
Publicado em 21/06/2016
DECRETO LEGISLATIVO 007/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Luzinete Sabadin de Moura.
Publicado em 21/06/2016
DECRETO LEGISLATIVO 008/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Maria Jose Gonçalves.
Publicado em 21/06/2016
DECRETO LEGISLATIVO 009/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Gilberto de Andrade.
Publicado em 21/06/2016
DECRETO LEGISLATIVO 010/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Nilton José Alvim.
Publicado em 19/08/2016
DECRETO LEGISLATIVO 011/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Nelson Fortunato de Oliveira.
Publicado em 19/08/2016
DECRETO LEGISLATIVO 012/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Féres Osrraia Nader.
Publicado em 02/09/2016
DECRETO LEGISLATIVO 013/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Reinaldo Afonso.
Publicado em 07/10/2016
DECRETO LEGISLATIVO 014/2016 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Benedito do Carmo Luciano.
Publicado em 07/10/2016
DECRETO LEGISLATIVO 015/2016 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Celia Maria Villar Lemos.
Publicado em 07/10/2016

2015

DECRETO LEGISLATIVO 001/2015 Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exercício de 2012 – TC 1856/026/12.
Publicado em 08/05/2015
DECRETO LEGISLATIVO 002/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Marcos Valério Sciota de Oliveira.
Publicado em 21/05/2015
DECRETO LEGISLATIVO 003/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Laudenir Gomes Bastos.
Publicado em 21/05/2015
DECRETO LEGISLATIVO 004/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Horacio Manuel Santana Teles.
Publicado em 26/06 /2015
DECRETO LEGISLATIVO 005/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Padre José Afonso Lobato.
Publicado em 26/06 /2015
DECRETO LEGISLATIVO 006/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao General de Divisão Plinio Abreu Coelho.
Publicado em 26/06/2015
DECRETO LEGISLATIVO 007/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Sra. Elizabeth Rose Machado Velho.
Publicado em 26/06 /2015
DECRETO LEGISLATIVO 008/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Dr. Antonio Carlos Lopes.
Publicado em 26/06 /2015
DECRETO LEGISLATIVO 009/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal a Sra. Rosalia Leite da Silva Ramos.
Publicado em 10/08/2015
DECRETO LEGISLATIVO 010/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Aguinaldo Lúcio Monteiro.
Publicado em10/08/2015
DECRETO LEGISLATIVO 011/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Silvio Carlos Miranda.
Publicado em 10/08/2015
DECRETO LEGISLATIVO 012/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Miguel Teodoro da Silva.
Publicado em 10/08/2015
DECRETO LEGISLATIVO 013/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Luiz de Oliveira.
Publicado em 10/08/2015
DECRETO LEGISLATIVO 014/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao CB PM Rogério Ferreira da Silva.
Publicado em 10/08/2015
DECRETO LEGISLATIVO 015/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Ernesto dos Santos Nogueira.
Publicado em 10/08 /2015
DECRETO LEGISLATIVO 016/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. José Antonio de Angelis.
Publicado em 10/08 /2015
DECRETO LEGISLATIVO 017/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Sra. Mara Fontes.
Publicado em 10/08/2015
DECRETO LEGISLATIVO 018/2015 Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Erich Aguiar dos Santos.
Publicado em 10/08 /2015
DECRETO LEGISLATIVO 019/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Luis Henrique Silva de Lima.
Publicado em 10/08 /2015
DECRETO LEGISLATIVO 020/2015 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Dr. Lioberto da Silva.
Publicado em 10/08/2015

 

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