PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETOS
EMENTA
AUTORIA
PROTOCOLO NA SECRETARIA
VETO 002/2020 VETO a Emenda Substitutiva n.º 01 de 2020, que alterou a redação do artigo 6.º do Projeto de Lei n.º 19/2020 (Autógrafo n.º 016/2020).
Prefeito Municipal
14/12/2020
PL 001/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BANANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
06/01/2021
PL 002/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
06/01/2021

 

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