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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETOS |
EMENTA |
AUTORIA |
PROTOCOLO NA SECRETARIA |
| VETO 002/2020 |
VETO a Emenda Substitutiva n.º 01 de 2020, que alterou a redação do artigo 6.º do Projeto de Lei n.º 19/2020 (Autógrafo n.º 016/2020). |
Prefeito Municipal |
14/12/2020 |
| PL 001/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BANANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Prefeito Municipal |
06/01/2021 |
| PL 002/2021 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Prefeito Municipal |
06/01/2021 |
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