PROJETOS |
EMENTA |
AUTORIA |
PROTOCOLO NA SECRETARIA |
| PL 010/2018 |
Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. |
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal |
13/06/2018 |
| PL 012/2018 |
Define as medidas de emergência pelo Poder Executivo Municipal, em caso de interdição dos imóveis situados no Município de Bananal e estabelece diretrizes para a concessão do "Aluguel Social", autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. |
Prefeito Municipal |
03/08/2018 |
| PDL 010/2018 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Maria Elisabeth Brum Gonçalves Gomes. |
Ver. Eduardo Mattos de Paula |
09/08/2018 |
| PL 013/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e de guarda-volumes, nos estabelecimentos bancários de Bananal e dá outras providências. |
Ver. Eduardo Mattos de Paula |
14/08/2018 |
| PE 01/2018 |
Altera o caput do art. 3.º da Lei Complementar n.º 22 de 04 de maio de 2017. |
Ver. Luiz Cosme Martins de Souza |
28/08/2018 |
| PL 014/2018 |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2019. |
Prefeito Municipal |
31/08/2018 |
| PL 015/2018 |
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. |
Prefeito Municipal |
06/09/2018 |
