PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETOS
EMENTA
AUTORIA
PROTOCOLO NA SECRETARIA
PL 013/2017
RETIRADO
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal
17/03/2017
PLC 004/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INEC - INTEGRAÇÃO EM EDUCAÇÃO CONTINUADA e dá outras providências.
Prefeito Municipal
04/04/2017
PLC 005/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FEP - FACULDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE e dá outras providências.
Prefeito Municipal
04/04/2017
PL 005/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Prefeito Municipal
05/04/2017
PL 006/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
05/04/2017
PL 007/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
05/04/2017
PL 008/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
05/04/2017
PL 009/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
05/04/2017
PL 010/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
05/04/2017
PL 011/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
05/04/2017
PL 012/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
05/04/2017
PL 018/2017 Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal
17/04/2017

 

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