PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETOS
EMENTA
AUTORIA
PROTOCOLO NA SECRETARIA
PL 010/2018 Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal
13/06/2018
PL 012/2018 Define as medidas de emergência pelo Poder Executivo Municipal, em caso de interdição dos imóveis situados no Município de Bananal e estabelece diretrizes para a concessão do "Aluguel Social", autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Prefeito Municipal
03/08/2018
PDL 010/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Maria Elisabeth Brum Gonçalves Gomes.
Ver. Eduardo Mattos de Paula
09/08/2018
PL 013/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e de guarda-volumes, nos estabelecimentos bancários de Bananal e dá outras providências.
Ver. Eduardo Mattos de Paula
14/08/2018
PE 01/2018 Altera o caput do art. 3.º da Lei Complementar n.º 22 de 04 de maio de 2017.
Ver. Luiz Cosme Martins de Souza
28/08/2018
PL 014/2018 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2019.
Prefeito Municipal
31/08/2018
PL 015/2018 Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
06/09/2018

 

ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, 51, centro, Bananal-SP, CEP: 12850-000
Telefones: (12) 31161248 / (12) 31161947 / (12) 31165620 / (12) 31165634
© 2009/2018 Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal - Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: Rafael Andrade Silva - Auxiliar Legislativo