PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETOS
EMENTA
AUTORIA
PROTOCOLO NA SECRETARIA
PLC 004/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INEC - INTEGRAÇÃO EM EDUCAÇÃO CONTINUADA e dá outras providências.
Prefeito Municipal
04/04/2017
PLC 005/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FEP - FACULDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE e dá outras providências.
Prefeito Municipal
04/04/2017
PL 020/2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Prefeito Municipal
28/04/2017
PL 021/2017 Estabelece o Plano do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Prefeito Municipal
28/04/2017
PL 022/2017 Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 042, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
15/05/2017
PL 006/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
19/05/2017
PL 007/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
19/05/2017
PL 008/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
19/05/2017
PL 009/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
19/05/2017
PL 010/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
19/05/2017
PL 011/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
19/05/2017
PL 012/2017 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
19/05/2017
PL 024/2017 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 044, de 05 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
23/05/2017

 

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