PROJETOS |
EMENTA |
AUTORIA |
PROTOCOLO NA SECRETARIA |
| PL 015/2020 |
Dispõe sobre a instalação de válvula bloqueadora de ar na rede de abastecimento de água no Município de Bananal e dá outras providências. |
Ver. Eduardo Mattos de Paula |
28/08/2020 |
| PL 016/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Prefeito Municipal |
31/08/2020 |
| PL 018/2020 |
Dispõe sobre horário para funcionamento de farmácias e drogarias, e dá outras providências. |
Ver. Eduardo Mattos de Paula |
21/09/2020 |
| PL 017/2020 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, revoga a Lei n° 044, de 05 de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
Prefeito Municipal |
23/09/2020 |
