SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2013

PROJETO APROVADO:
PROJETO DE LEI N.º 03/2013
, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o novo regime de adiantamentos de diárias e de despesas diversas concedidas aos servidores do Município de Bananal e dá outras providências.”

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA: 
Requerimento n.º 01/2013= solicita da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, informações sobre a existência de plano emergencial para Bananal em casos de incidente nas usinas da Central Nuclear em Angra dos Reis;
Requerimento n.º 02/2013= solicita do Instituto Geográfico Cartográfico do Estado de São Paulo, cópia da carta topográfica do município de Bananal;
Requerimento n.º 03/2013= solicita da VIVO providências urgentes no cabeamento entre o km0 ao km12 da SP-247;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 04/2013= solicita da ELEKTRO, providências urgentes na rua Vicente de Paula Valiante, na Vila Bom Jardim, para a instalação de postes e luminárias;
Indicação n.º 019/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências urgentes com relação a uma colméia de abelhas que se encontra no “Beco do Nego”, na rua Pelegrino Sciotta;
Indicação n.º 020/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências urgentes com relação a bueiros entupidos em várias ruas no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 021/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de postes e luminárias na Av. Arnaldo de Souza, ao final da rua Pedro Humberto Bruno e na rua Vicente de Paula Valiante;
Indicação n.º 022/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de tapa-buracos nas ruas Vereador Otaviano Vani e Antonio Gervasio do Nascimento, ambas na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 023/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal,instalação de quebra-molas na rua Geraldo Fernandes;
Indicação n.º 024/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza e construção de valetas na Av. João Barbosa de Camargo;
Indicação n.º 025/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza, colocação de escória e construção de valetas na rua João André Valiante;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 05/2013= solicita da ELEKRO, troca de lâmpadas na rua Geraldo Raimundo da Silva, Morro do Bruno, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 06/2013= solicita do D.E.R. em Taubaté, informações diversas com relação as rodovias SP-247, SP-64 e SP-68;
Requerimento n.º 07/2013= solicita do Exmo. Sr. Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, informações quanto as obras da Rodovia SP-247;
Requerimento n.º 08/2013= solicita da ELEKTRO, implantação de luminárias na rua Prefeito Washington Luiz Carvalho Bruno, na localidade “Formigas” na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 026/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de uma passarela ligando o bairro Laranjeiras a Av. Rubens de Melo;
Indicação n.º 027/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de um ponto de ônibus coberto e implantação de várias lixeiras no Conjunto Habitacional Prefeito Washington Luiz Carvalho Bruno, nas Formigas;
Indicação n.º 028/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, um novo parque infantil, reforma das quadras e reconstrução dos quiosques de lazer na Área de Lazer Ivani Barbosa;
Indicação n.º 029/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, melhorias na iluminação das Praças Pedro Ramos e Rubião Júnior, no centro e ainda na Praça São Pedro na Vila Bom Jardim;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO: 
Requerimento n.º 09/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações com relação aos veículos de placa vermelha (taxi) de nossa cidade;
Requerimento n.º 010/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações com relação a funcionária Lucilene Barbosa;
Moção n.º 03/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Fagundes;
Moção n.º 04/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Chagas Pereira;
Indicação n.º 04/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviço de calçamento no Condomínio Mário Covas;
Indicação n.º 05/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de área de lazer no bairro Laranjeiras;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 011/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, para junto a Telefônica e Elektro, realizar estudos visando a possibilidade de se transformar em “subterrâneas” as instalações telefônicas e elétricas aéreas do Centro Histórico de Bananal;
Requerimento n.º 012/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, o cumprimento do art. 257 da Lei Orgânica Municipal;
Requerimento n.º 013/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a APA municipal;
Requerimento n.º 014/2013= solicita do D.E.R. de Taubaté, realização de serviços urgentes na SP-247;
Requerimento n.º 015/2013= solicita do D.E.R. de Taubaté e de São Paulo, informações quanto a recuperação do pavimento em diversos trechos da SP-247;
Requerimento n.º 016/2013= solicita da Secretaria Executiva da Cidade Legal, informações com relação a real situação do município de Bananal no programa “Cidade Legal”;
Requerimento n.º 017/2013= solicita da SABESP, providências urgentes no bairro “Recanto Verde” em nosso município;
Requerimento n.º 018/2013= solicita do Presidente da Câmara Municipal de Bananal, cópia da Lei Orgânica Municipal revisada;
Moção n.º 05/2013= de aplausos, ao Jovem Gabriel Ribeiro, pela cerimônia da Sessão Solene de Instalação da nova Legislatura Municipal 2013-2016;
Moção n.º 06/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Fagundes;
Indicação n.º 01/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de um “viradouro” no final da rua Walter Dias Brum;
Indicação n.º 02/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, criação de uma sala de imprensa no Solar Aguiar Valim;
Indicação n.º 03/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de Ginásio de Treinamento Esportivo;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 01/2013= de agradecimentos, a população de Bananal que acreditou no trabalho desta Vereadora;
Moção n.º 02/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Chagas Pereira;
Indicação n.º 08/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de casa e manutenção de caseiro na E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";
Indicação n.º 09/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, implantação de “creche” e “posto de saúde” na Vila Bom Jardim, no “Casarão da SAB”;
Indicação n.º 010/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de uma sala do meio ambiente na E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";
Indicação n.º 011/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de ponte sobre o “rio Rodriguinho” na Serra do Rodriguinho;
Indicação n.º 012/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, criação de projeto visando a reforma e melhoria de residências humildes em Bananal;
Indicação n.º 013/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de cocheira na estrada do “Zé Roque” na subida para a Serra do Turvo;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Indicação n.º 06/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de construção e iluminação na quadra esportiva da Palha;
Indicação n.º 07/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de quebra-molas na rua Boa Esperança e na avenida Barão de Joatinga;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Indicação n.º 014/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, criação de projeto que vise instituir e conceder aos funcionários públicos municipais efetivos de Bananal e “Folga Remunerada de Aniversário”; 
Indicação n.º 015/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de funcionários cantoneiros na Estrada do 57, Estrada do Rodriguinho e na Trilha do Morro do Pedro; 
Indicação n.º 016/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de tapa-buracos na rua Leon Gilson;
Indicação n.º 017/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de tapa-buracos na Av. Pelegrino Sciotta e ainda serviços de nivelamento e escoamento de água em seu viradouro; 
Indicação n.º 018/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de de nivelamento e escoamento de água em trecho da Av. onde corta a Praça N.S. Aparecida na Vila Bom Jardim;

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