SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2013

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 02/2013, 
de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 7º da Lei Municipal n.º 63, de 10 de junho de 1985, que dispõe sobre a forma de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 04/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 05/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N.º 06/2013, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE DEVERES, PROIBIÇÕES, PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO: 
Requerimento n.º 020/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal e da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação, solicitando informações quanto aos professores PEB I e Educação Infantil, admitidos por meio de concurso público ou processo seletivo;
Requerimento n.º 021/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia dos diplomas de nível superior dos professores ocupantes do cargo “Orientador Educacional” em nosso município;
Requerimento n.º 022/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a obra de cobertura da quadra da E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";
Moção n.º 020/2013= de aplausos e agradecimento, aos voluntários que trabalharam nos enfeites de Carnaval em nosso município;
Moção n.º 021/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Sylvia Alves de Andrade;
Indicação n.º 034/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, uniformização dos funcionários públicos municipais;
Indicação n.º 035/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, estudos visando uma assistência aos funcionários dependentes de substâncias tóxicas;
Indicação n.º 036/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de uma capela mortuária no distrito de Rancho Grande;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 023/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização urgente de uma ambulância no distrito de Rancho Grande;
Moção n.º 025/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, pela realização do Carnaval 2013 em Bananal;
Moção n.º 026/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Marcos da Silva;
Indicação n.º 030/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de parque infantil, onde existe atualmente uma fonte desativada, na Praça Rubião Júnior;
Indicação n.º 031/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de quebra-molas na av. João Barbosa de Camargo e no cruzamento com a rua Ver. Otaviano Vani;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Requerimento n.º 024/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, programação semanal de coleta de lixo na SP-247 (Estrada da Bocaina);
Moção n.º 011/2013= de aplausos, aos Blocos “Unidos da Palha”, “Unidos da Vila”, “Banana Power”, “Nega Maluca”, “Piranha”, “Vale Folia” e ainda a “Escola de Samba Mirim”;
Indicação n.º 044/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de quebra-molas nas avenidas Bom Jesus e Rubens de Melo;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 025/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cronograma / roteiro do caminhão de lixo que recolhe na Serra da Bocaina (SP-247) e demais localidades (bairros e centro);
Moção n.º 012/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, pela realização do Carnaval 2013 em Bananal;
Moção n.º 013/2013= de aplausos, ao “Bloco Unidos da Vila” e sua bateria, pela apresentação no Carnaval 2013 de Bananal;
Moção n.º 014/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Marcos da Silva;
Moção n.º 015/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Sylvia Alves de Andrade;
Indicação n.º 045/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, regulamentação do trânsito em Bananal, com faixas para pedestres, estacionamentos rotativos e área de carga e descarga;
Indicação n.º 046/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de ambulatório para o atendimento aos portadores de câncer do município;
Indicação n.º 047/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, criação de projeto social que vise disponibilizar um espaço para atendimento aos idosos;
Indicação n.º 048/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de quebra-molas na av. César Augusto Gonçalves;
Indicação n.º 049/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, regulamentação quanto a circulação de veículos sonoros em nosso município;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 026/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, junto a Defesa Civil Municipal, avaliação de situações de risco da rua João Cândido da Silva, Morro da Caixa D’água;
Requerimento n.º 027/2013= solicita da ELEKTRO, informações sobre implantação de energia elétrica no Sertão dos Coqueiros;
Moção n.º 017/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Cultura e Turismo, extensivo a todos que contribuíram para a realização do Carnaval 2013;
Moção n.º 018/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Marcos da Silva;
Moção n.º 019/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Sylvia Alves de Andrade;
Indicação n.º 053/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, retirada de terra na rua Sargento Sebastião Peixoto, no Laranjeiras;
Indicação n.º 054/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, limpeza de canalização de águas pluviais na rua João Cândido da Silva (Morro Caixa d’água);
Indicação n.º 055/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, reforma e pintura da passarela que liga o centro ao bairro Niterói;
Indicação n.º 056/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, reforma do ponto de ônibus localizado na Praça D. Domiciana (Estação);
Indicação n.º 057/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de obras na ponte da estrada rural que liga Bananal a Fazenda Bela Vista, sentido Campinhos;
Indicação n.º 058/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, envio a Secretaria de Turismo, projeto de calçamento da Travessa Fragoso;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 07/2013= de aplausos, a Policia Militar de Bananal, pelo trabalho realizado no Carnaval 2013;
Moção n.º 08/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal e toda sua equipe, pela realização do Carnaval 2013 em Bananal;
Moção n.º 09/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Marcos da Silva; 
Moção n.º 010/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Sylvia Alves de Andrade;
Indicação n.º 041/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, retirada de terra e entulhos na rua José de Lima, na Palha;
Indicação n.º 042/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, limpeza de bueiros localizados no bairro da Palha;
Indicação n.º 043/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de drenagem e calçamento na rua Nelson da Silva, na Palha;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 016/2013= de aplausos, a família Cassiano, no bairro do Turvo;
Indicação n.º 037/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza e capina em todo trecho que compreende do inicio da Estrada Prefeito Washington Luiz C Bruno, passando pelo Conjunto Habitacional das Formigas, até a Fazenda Casa Grande na SP-247;
Indicação 038/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de quebra-molas na rua Manoel Valentim Bastos e na av. Barão de Joatinga;
Indicação n.º 039/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza nas ruas Carlos Francisco Corrêa e Manoel Gomes de Oliveira, ambas na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 040/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências urgentes com relação a uma rachadura na estrada do Turvo, nas proximidades da mina d’água;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 022/2013= de aplausos, aos funcionários públicos municipais envolvidos nos enfeites de Carnaval em Bananal;
Moção n.º 023/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Marcos da Silva;
Moção n.º 024/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Sylvia Alves de Andrade;
Indicação n.º 032/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de tapa-buracos e instalação de lixeiras na av. Pelegrino Sciotta;
Indicação n.º 033/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de luminárias na rua Pref. Washington Luiz Carvalho Bruno, na Praça São Miguel Arcanjo e na estrada que liga o Conjunto Habitacional das Formigas a Fazenda Casa Grande na SP-247;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Indicação n.º 050/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, melhorias nas escadarias localizadas no bairro Niterói;
Indicação n.º 051/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, calçamento e iluminação na rua Manoel Ricardo da Fonseca no bairro “Chico Leme”;
Indicação n.º 052/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de pintura e reforma na “Escola Municipal Miguel de Souza Leite” na Serra da Bocaina;

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