SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2013

PROJETOS E EMENDAS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 011/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como ‘organizações sociais’ no município de Bananal, e dá outras providências”.
EMENDA N.º 01/2013, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 10 do Projeto de Lei 011/2013”.
EMENDA N.º 02/2013, de autoria da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, que “acrescenta ao artigo 2º, o inciso II, alínea ‘a’, e o inciso III, alterando a numeração do atual inciso II do mesmo artigo para inciso IV, de modo que os incisos de II a IV do artigo 1º terão as redações que especifica no teor da emenda”.
PROJETO DE LEI N.º 018/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo do município de Bananal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional – Transparência Paulista”.

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Requerimento n.º 062/2013= solicita do D.E.R. de Taubaté, serviços de roçada e limpeza nas SP-64 e SP-68;
Moção n.º 088/2013= de aplausos, ao “Sr. André do Chico Dalídio” e ao “Sr. Zé do Chico Dalídio”, pela realização da Festa de Sta. Cruz no dia 06/05 no bairro rural Dois Retiros;
Moção n.º 089/2013= de aplausos, a Empresa Plenaplan – Serviço de Terraplenagem Ltda., por todos os serviços já prestados ao município de Bananal-SP, e ainda pelas oportunidades de emprego aos munícipes;
Moção n.º 090/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Osvald Manoel Silva Cobra;
Indicação n.º 148/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, calçamento na rua Benedito Dias Novaes, no Timborê;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 063/2013= solicita da Secretaria Municipal de Saúde, visita médica do PSF nas áreas rurais: Fazendinha, Resgate e Fazenda Independência;
Moção n.º 097/2013= de aplausos, a Ilma. Sra. Luzinete Sabadine de Moura, DD. Secretária Municipal de Cultura e Turismo, pelos vários eventos culturais realizados em nosso município;
Moção n.º 098/2013= de congratulações, pelo dia 13 de maio – Dia da Abolição da Escravatura;
Moção n.º 099/2013= de aplausos, a todas as mães, pela comemoração de seu dia no último domingo (12/05);
Indicação n.º 163/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de calçadas às margens de toda extensão da rua Boa Esperança, na Palha;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 064/2013= solicita do Comando da Polícia Rodoviária Estadual, informações quanto a Base Operacional 068/01;
Moção n.º 096/2013= de aplausos, ao Sr. Claudinei Souza, pela manutenção voluntária do Cruzeiro de Bananal;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 065/2013= solicita do Exmo. Sr. Ministro Garibaldi Filho do Ministério da Previdência e Assistência Social, providências, para que os segurados da Previdência Social na cidade de Bananal-SP, sejam melhor atendidos pelas perícias médicas, no que se refere a um número maior de vezes durante os meses;
Requerimento n.º 066/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações se houve contrato com alguma “Organização Social” neste mandato e se houve, solicita cópia do contrato e planilha de cumprimento de metas;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 067/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a Revisão Geral Anual dos servidores municipais;
Indicação n.º 160/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, realização do campeonato amador de futebol nas séries “ouro” e “prata”;
Indicação n.º 161/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, manutenção e melhorias no calçamento da rua Carlos Francisco Correa (rua da Zenóbia);
Indicação n.º 162/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, manutenção e melhorias da rua Manoel Ricardo da Fonseca, na localidade denominada “Bairro do Chico Leme”;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Moção n.º 091/2013= de aplausos, ao Exmo. Sr. Hélio Nishimoto, DD. Deputado Estadual, pelo empenho no processo de continuidade da restauração da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus do Livramento;
Moção n.º 092/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Mirian Ferreira de Oliveira Bruno, DD. Prefeita Municipal, a Ilma. Sra. Luzinete Sabadine de Moura, DD. Secretária Municipal de Cultura e Turismo, ao Professor Rafael Gavião de Gouvêa, a Sra. Vera Antunes, a Roberta Valente, a Paola Nogueira, ao “Belinha”, ao “Mestre Marcelão” e ao “Grupo Teatral Arte in Cena”, pelo apoio na apresentação do Grupo de Capoeira na Exposição África em Nós;
Moção n.º 093/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Mirian Ferreira de Oliveira Bruno, DD. Prefeita Municipal, a Ilma. Sra. Luzinete Sabadine de Moura, DD. Secretária Municipal de Cultura e Turismo, e ao Professor Rafael Gavião de Gouvêa, por tornar realidade o teatro “A Farsa dos Opostos”, Grupo de Sergipe que fez uma brilhante apresentação em Bananal-SP;
Moção n.º 094/2013= de agradecimento, a Exma. Sra. Mirian Ferreira de Oliveira Bruno, DD. Prefeita Municipal e aos funcionários da Prefeitura Municipal de Bananal, pelos elogios em nome do Sr. José Milton, pelos serviços realizados na rua Leon Gilson;
Moção n.º 095/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Osvald Manoel Silva Cobra;
Indicação n.º 149/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências, junto a SABESP, quanto ao esgoto que corre a céu aberto no bairro da Palha;
Indicação n.º 150/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de calçamento na localidade denominada “Recando Verde”;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 100/2013= de aplausos, a Ilma. Sra. Luzinete Sabadine de Moura, DD. Secretária Municipal de Cultura e Turismo, pelo belíssimo trabalho que vem realizando frente à Secretaria de Cultura e Turismo de Bananal;
Moção n.º 101/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Sebastião Carvalho;
Moção n.º 102/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Osvald Manoel Silva Cobra;
Moção n.º 103/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marlene Queiroz;
Indicação n.º 151/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, mudança no trânsito de mão dupla para mão única, na av. Pelegrino Sciotta;
Indicação n.º 152/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de grades de proteção na ponte localizada logo na entrada da rua Antonio Gervásio do Nascimento, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 153/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, implantação da faixa de pedestres em nossa cidade;
Indicação n.º 154/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reformas e colocação de pisos antiderrapantes em algumas calçadas de nossa cidade;
Indicação n.º 155/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências quanto a colocação de mesas e cadeiras de propriedade do “Trailer da Estação”, na rua localizada em frente ao estabelecimento;
Indicação n.º 156/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, criação de meios de conscientização aos alunos, através de palestras nas escolas municipais;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Indicação n.º 157/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza e tapa-buracos nas ruas Vereador Octaviano Vani e Antonio Gervásio do Nascimento;
Indicação n.º 158/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, mudança no trânsito de mão dupla para mão única na av. Pelegrino Sciotta;
Indicação n.º 159/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de atendimento médico na comunidade do Sertão dos Coqueiros;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Indicação n.º 164/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências quanto ao problema de reprodução acelerada de pombos no ambulatório localizado na “antiga Cooperativa”;
Indicação n.º 165/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de gradil de proteção na ponte localizada na av. Barão de Joatinga, próxima a Rodoviária;

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