SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 012/2013, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do CONCID – CONSELHO DA CIDADE DE BANANAL, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 014/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal do Município de Bananal/SP, no dia do seu  aniversário, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 017/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bananal/SP, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 021/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos, e dá outras providências”.

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 070/2013= solicita da SABESP, providências urgentes quanto ao mal cheiro de esgoto em vários pontos de nossa cidade;
Requerimento n.º 071/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações acerca da retirada do Projeto de Lei n.º 019/2013, e ainda relação dos cargos de confiança / comissionados da Prefeitura Municipal de Bananal;
Requerimento n.º 072/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia de documentos relacionados a CIPA e cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Bananal e a empresa responsável pelo uso de EPI;
Moção n.º 104/2013= de agradecimento, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Júnior, DD. Deputado Estadual e Presidente da ALESP, pela doação de um veículo van para Bananal-SP;
Moção n.º 105/2013= de agradecimento, ao Ilmo. Sr. Marco Prado, pelo apoio ao município de Bananal através do Circuito Cultural Paulista;
Moção n.º 106/2013= de agradecimento, ao Ilmo. Sr. Assessor Marcio Santos, DD. Coordenador do Encontro Paulista de Hip Hop, pela inserção de Bananal na apresentação cultural Hip Hop;
Indicação n.º 169/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, colocação de um latão de lixo na parte alta do “Morro da Caixa d’água”, na rua João Candido da Silva;
Indicação n.º 170/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de roçada e limpeza às margens dos rios e córregos que cortam nossa cidade;
Indicação n.º 171/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de profissional em fonoaudiologia para atender os alunos da rede pública municipal de ensino;
Indicação n.º 172/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cadastramento do município de Bananal no “Programa Melhor Caminho”;
Indicação n.º 173/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, para análise, ante projeto que “institui a campanha permanente de arte e música nos asilos e casas de repouso existentes no município de Bananal e dá outras providências”;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 073/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto os serviços de recuperação nos calçamentos e asfaltos, quando a SABESP realiza seus serviços de manutenção;
Requerimento n.º 074/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a previsão para iniciar o curso de capacitação da padaria artesanal;
Requerimento n.º 075/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal (Setor de Cadastro), informações sobre o cadastramento, pagamento de ISS e fiscalização, com relação aos vendedores de peixes em nosso município;
Requerimento n.º 076/2013= solicita do DER, cópia do contrato, memorial descritivo e orçamento financeiro, com relação a empresa Castellar Engenharia, vencedora da Licitação n.º 021/13, referente a estrada SP-247;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 077/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências urgentes quanto ao telefone de emergência 192 da UMS, o qual não está recebendo ligações das operadoras Claro e Tim;
Requerimento n.º 078/2013= solicita da Ilma. Sra. Dilma Pena, DD. Diretora-presidente da SABESP, providências urgentes quanto ao mal cheiro provocado pela ETE, localizada no bairro Cerâmica em Bananal-SP;
Indicação n.º 166/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, alteração nos sentidos de trânsito em alguns locais da cidade, visando a diminuição do fluxo de caminhões e ônibus no centro histórico;
Indicação n.º 167/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, implantação urgente na grade curricular do ensino público municipal a disciplina “História de Bananal”;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 107/2013= de agradecimento, ao Exmo. Sr. José Luiz de França Penna, DD. Deputado Federal, pela liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$55.000,00, destinado a infraestrutura do Conselho Tutelar de Bananal;
Moção n.º 108/2013= de agradecimento, ao Exmo. Sr. José Afonso Lobato, DD. Deputado Estadual, pela liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 destinado ao término da reforma da UMS em Bananal;
Moção n.º 109/2013= de aplausos, ao médico do PSF, Equipe I, Dr. Henrique B. Oliveira, pelo belíssimo trabalho realizado em nosso município;
Moção n.º 110/2013= de congratulações, pela comemoração do dia mundial do meio ambiente em 05 de junho;
Indicação n.º 168/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, calçamento no final da localidade Timborê no bairro da Palha;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Indicação n.º 174/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, estudos visando a ministração de cursos de primeiros socorros aos funcionários das escolas municipais;
Indicação n.º 175/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de banheiro no pátio do Solar Aguiar Valim;
Indicação n.º 176/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de quebra-molas na rua Manoel de Aguiar;

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