SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013

PROJETO APROVADO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2013
, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municpal, que “dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do artigo 3.º da Resolução n.º 01/2013 que criou a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 096/2013= solicita da Secretaria Estadual da Habitação, informações sobre o andamento do trabalho de implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos habitacionais – Cidade Legal em Bananal-SP;
Requerimento n.º 097/2013= solicita do D.E.R./SP, cópia de documentações quanto às obras e serviços de recuperação, pavimentação, perenização e melhorias na SP-247 (Contrato n.º 18.872-4);
Moção n.º 138/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal Mirian Ferreira de O. Bruno e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Cultura e Turismo Luzinete Sabadine de Moura, pela realização da Festa do Padroeiro da cidade;
Moção n.º 139/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Oseias Valiante;
Moção n.º 140/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Elisa Nogueira Alves;
Moção n.º 141/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Dalva Helena Xavier Leal;
Moção n.º 142/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Madalena Peixoto Justiniano;
Indicação n.º 211/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, estudos visando a criação de uma lei que “proíba o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos em todo território bananalense;
Indicação n.º 212/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, solução quanto ao lixo jogado no pátio do Solar Aguiar Valim e ainda o mal cheiro do caminhão;
Indicação n.º 213/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de quebra-molas na av. César Augusto Gonçalves, no final da av. João Barbosa de Camargo e ao término da ponte Lee Costa Cabral;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 098/2013= solicita do D.E.R./SP, cópia do contrato firmado entre o D.E.R e a Empresa Souza Compec Engenharia, bem como o memorial descritivo, orçamento e projeto, com relação a SP-247;
Requerimento n.º 099/2013= solicita do Exmo. Sr. João Eduardo Dado, DD. Deputado Federal do PDT, inclusão de Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00, visando melhorias no Ginásio de Esportes Geraldo Alckmin em Bananal-SP;
Requerimento n.º 100/2013= solicita da ELEKTRO, orçamento para a implantação de luminárias na rua Prefeito Washington L C Bruno, na localidade denominada “Formigas” em Bananal-SP;
Indicação n.º 214/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, compra de um novo parque infantil para a área de lazer Ivani Barbosa, e ainda reforma total das quadras e construção dos quiosques de lazer;
Indicação n.º 215/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, implantação de uma área de lazer com academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Prefeito Washington L C Bruno, nas Formigas;
Indicação n.º 216/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, colocação de lixeiras nos pontos de ônibus da cidade;
Indicação n.º 217/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de melhorias no asfalto das ruas Geraldo Raimundo da Silva, Walter Dias Brun e Benedito Justino, e ainda construção de Viradouro no final da rua Walter Dias Brun;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 101/2013= reitera da ELEKTRO, pedidos pretéritos (Requerimento n.º 05 e 027/13), quanto a troca de lâmpadas na rua Geraldo Raimundo da Silva, Morro do Bruno e sobre o estágio do processo para implantação de energia elétrica no Sertão dos Coqueiros, zona rural do município de Bananal-SP;
Moção n.º 137/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Marcolina de Souza;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 102/2013= solicita do CDHU, para que junto a Secretaria da Habitação, disponibilize uma área de lazer para o Condomínio Mário Covas no bairro Laranjeiras em Bananal-SP;
Requerimento n.º 103/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a regularização do bairro Recanto Verde;
Moção n.º 133/2013= de agradecimento, ao Ilmo. Sr. Fernando Lima, aos jovens e demais envolvidos no Projeto da EMESP, pela apresentação do Coral em nosso município no dia 04/08/13;
Moção n.º 134/2013= de agradecimento, a Ilma. Sra. Cláudia Moreira Dornellas, DD. Presidente da APAE de Volta Redonda, pela apresentação da Fanfarra em Bananal no dia 06/08/13;
Moção n.º 135/2013= de agradecimento, ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio Carlos do Amaral Filho, DD. Presidente do CDHU, pelas providências tomadas quanto às irregularidades com relação aos imóveis do CDHU em Bananal-SP;
Moção n.º 136/2013= de pesar, pelo falecimento do Jovem Sérgio Henrique Coutinho;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 132/2013= de aplausos, ao “Sr. Zezinho Sabino”, pela organização e realização da Reza da Sta. Cruz, realizada em 10/08/13;
Indicação n.º 218/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de roçada, capina e limpeza nas ruas do “Conjunto Habitacional B”, nas Formigas;
Indicação n.º 219/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, estocagem de escória, a fim de usá-la nos meses chuvosos que logo estarão chegando;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Indicação n.º 208/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de câmeras em pontos estratégicos de nossa cidade;
Indicação n.º 209/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, demarcações em diversos pontos das ruas de nossa cidade visando a preferência na travessia de pedestres;
Indicação n.º 210/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de cobertura sobre a quadra da E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra";

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