SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 019/2013,
 de autoria do Poder Executivo, que “Altera redação dos artigos 8º e 10 da Lei Municipal n.º 18 de 02 de junho de 1997, para atender às alterações trazidas pela Lei 12.696/12 ao Estatuto da criança e do Adolescente”.
PROJETO DE LEI N.º 027/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 115/2013= solicita da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), solução para implantação de energia elétrica no Sertão dos Coqueiros, área rural pertencente ao município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 116/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, declaração sobre contrato emergencial referente a contratação de Organização Social “Instituto Vale Saúde – IVS”;
Moção n.º 157/2013= de agradecimento, ao Ministério da Previdência e Assistência Social, ao INSS de Taubaté-SP e a Prefeitura Municipal de Bananal, pelo atendimento de nossa solicitação para melhorias no atendimento do PREVCidade em nosso município;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 117/2013= solicita da ELEKTRO, implantação de um ou dois postes com luminárias na rua Anselmo Siqueira nas proximidades da Serraria do Sr. Nivaldo e residência da Sra. Maria do Rosário;
Indicação n.º 248/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, reforma total da passarela localizada no bairro Niterói;
Indicação n.º 249/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, implantação do telecurso na Serra da Bocaina;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 158/2013= de congratulações, ao Reverendíssimo Senhor Pe. Odirlei da Silva Fernandes, DD. Pároco de Bananal e Arapeí;
Moção n.º 159/2013= de aplausos, a todos os aniversariantes do mês de setembro, o mês da bíblia;
Moção n.º 160/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Nunes;
Indicação n.º 242/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, realização de treinamentos de “jovens guias de turismo” para Bananal;
Indicação n.º 243/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de roçada, capina e limpeza no cemitério de Rancho Grande;
Indicação n.º 244/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de quebra-molas no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 161/2013= de congratulações, ao Reverendíssimo Senhor Pe. Odirlei da Silva Fernandes, DD. Pároco de Bananal e Arapeí;
Moção n.º 162/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Ramon Luiz da Silva Oliveira;
Indicação n.º 240/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, aplicação de “mata-mato” em todas as ruas da cidade, inclusive no distrito de Rancho Grande;
Indicação n.º 241/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de roçada, capina e limpeza em diversos locais do distrito de Rancho Grande, e ainda colocação de placas denominativas nas respectivas ruas do distrito;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 163/2013= de agradecimento, a Sra. Fátima Salles Fernandes de Oliveira, DD. Diretora da E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA", pela calorosa recepção na visita deste Vereador e da Nobre Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, na escola de Rancho Grande;
Moção n.º 164/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Batista Nunes;
Moção n.º 165/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Benedito dos Santos;
Indicação n.º 245/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma e manutenção no parque infantil e ainda conclusão do banheiro feminino, ambos da E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA";
Indicação n.º 246/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma e melhoria nas escadarias do bairro Niterói;
Indicação n.º 247/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, colocação de mais 2 latões de lixo no inicio da rua Boa Esperança;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 166/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Hilton Antonio Barbosa;
Indicação n.º 238/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de banheiro público adaptado para deficientes físicos, no centro da cidade;
Indicação n.º 239/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, criação do “Plano de Carreira e Salários” aos profissionais do transporte público municipal (motoristas);

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Indicação n.º 250/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza de monumento histórico e suas placas situado na Praça Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 251/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza de bueiros nos pontos de descida das ruas Carlos Pereira da Silva Porto e Ernani Graça;

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