SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2013

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2013,
 de autoria da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, que “Dispõe sobre a concessão do DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” à Sra. Liliane Cristina Rosa Soares.
PROJETO DE LEI N.º 020/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 028/2013, de autoria da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, que “Denomina Estrada Agacy Gonçalves de Souza, a BNN-270, popularmente conhecida como Estrada Rural da Xandoca”.

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 118/2013= solicita, nos termos do artigo 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, vista do Projeto de Lei n.º 025/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Requerimento n.º 119/2013= solicita do D.E.R., elaboração de estudos preliminares para instalação de redutores de velocidade em pontos de maior risco da SP-247;
Requerimento n.º 120/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, implantação de sinalização horizontal nas ruas do Centro Histórico da cidade de Bananal-SP;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 121/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações sobre o andamento da construção da creche escola em Bananal;
Requerimento n.º 122/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Transportes, informe a quantidade total de veículos municipais, em funcionamento e danificados;
Indicação n.º 257/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, distribuição de tablets aos professores da rede municipal de ensino;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Moção n.º 167/2013= de congratulações, ao Reverendíssimo Senhor Pe. Odirlei da Silva Fernandes, DD. Pároco de Bananal e Arapeí, pela posse na Paróquia de Bananal;
Moção n.º 168/2013= de aplausos, ao Exmo. Sr. Vereador Luiz Cosme Martins de Souza – Integrante da Legião da Asfalto Motoclube, pela organização do 10.º Encontro Nacional de Motociclistas, realizado em Bananal nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2013;
Moção n.º 169/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal Mirian Ferreira de Oliveira Bruno, pelo honroso Título de Cidadã Barramansense, recebido em 01/10/2013;
Moção n.º 170/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Ivone Rodrigues de Lima;
Indicação n.º 258/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de lixeiras na praça Mons. Cid França Santos e nos pontos de ônibus da cidade;
Indicação n.º 259/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza nas bocas de lobo localizadas no final das ruas Ernani Graça e Carlos Pereira da Silva Porto;
Indicação n.º 260/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de luminárias na rua Agacy Dutra Baraldo;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 171/2013= de aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal Mirian Ferreira de Oliveira Bruno, pelo honroso Título de Cidadã Barramansense, recebido em 01/10/2013;
Moção n.º 172/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Ivone Rodrigues de Lima;
Indicação n.º 253/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de poda de galhos de árvores no distrito de Rancho Grande;
Indicação n.º 254/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, passagem do caminhão de lixo também aos sábados no bairro Timborê;
Indicação n.º 255/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de muro de contenção na rua Boa Esperança, próximo a residência da Sra. Maria da Glória Silva;
Indicação n.º 256/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de 2 redutores de velocidade no bairro da Palha;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 123/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia do contrato firmando entre a Prefeitura Municipal de Bananal e a empresa prestadora de serviços dos transportes escolares e ainda informação quanto ao setor responsável pela fiscalização dos transportes;
Moção n.º 173/2013= de aplausos, ao Exmo. Sr. Dr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado, pela liberação de recursos para as obras na SP-247 em Bananal-SP;
Indicação n.º 252/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, coleta de lixo no distrito de Rancho Grande nos horários de 6:30h. à 7:30h.;
Indicação n.º 261/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de melhorias nos calçamentos das ruas João Barbosa de Camargo, Álvaro Moreira Ramos e Pelegrino Sciotta na Vila Bom Jardim;

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