SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2013

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2013,
de autoria da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, instituida pela Resolução n.º 01, de 25 de março de 2013, para proceder a revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 033/2013, de autoria da Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Bananal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do corpo de bombeiros da Polícia Militar”.

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 134/2013= solicita do Governo do Estado para que não seja realizada a transposição do Rio Paraíba do Sul sem a devida avaliação e decisão do comitê de bacias hidrográficas do Rio Paraíba do Sul, CEIVAP, CODIVAP e Região Metropolitana do Vale do Paraíba;
Requerimento n.º 135/2013= solicita da Empresa Claro Telefonia Móvel, estudos no sentido de implantar no distrito de Rancho Grande e na Serra da Bocaina, em Bananal, torre repetidora de sinal;
Requerimento n.º 136/2013= solicita da Empresa TIM Telefonia Móvel, estudos no sentido de implantar no distrito de Rancho Grande e na Serra da Bocaina, em Bananal, torre repetidora de sinal;
Requerimento n.º 137/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requisição junto ao PATEM do mapeamento das áreas de risco do município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 138/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto ao Plano Municipal de Saneamento;
Requerimento n.º 139/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto as providências tomadas pela Defesa Civil de Bananal com relação aos moradores e suas residências localizadas no “Morro do Niterói”;
Moção n.º 186/2013= de aplausos, a Ilma. Sra. Karyna Cláudia Barros Rodrigues, DD. Secretária Municipal de Esportes e sua equipe, pela realização do Campeonato Amador – Série Prata e Ouro em Bananal;
Moção n.º 187/2013= de congratulações, a Igreja Cristã Maranata, pelos seus 45 anos comemorado no dia 20 de outubro de 2013;
Moção n.º 188/2013= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Jose Celso Bueno, DD. Coordenador Geral da Emplasa, pelo trabalho e ações para o desenvolvimento sustentável da região metropolitana do vale do paraíba e litoral norte;
Moção n.º 189/2013= de aplausos, a Ilma. Sra. Sandra Maria Carneiro Tutihashi, DD. Diretora Geral da DRS-XVII em Taubaté, pelo profissionalismo e excelente apresentação na 1.ª reunião da frente parlamentar de vereadores da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em Bananal-SP;
Moção n.º 190/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Rosália Rodrigues;
Indicação n.º 269/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, serviços de limpeza no rio Bananal;
Indicação n.º 270/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, instalação de redutores de velocidade na av. César Augusto Gonçalves e na rua Benedito Vitorino Costa;
Indicação n.º 271/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, realização de campanha de conscientização que visa chamar a atenção da população quanto a manutenção das ruas limpas, evitando com isso as enchentes;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Moção n.º 191/2013= de aplausos, a Ilma. Sra. Karyna Cláudia Barros Rodrigues, DD. Secretária Municipal de Esportes e sua equipe, pela realização do Campeonato Amador em Bananal;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 140/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto as obras na rua Odorico Rodrigues no bairro Laranjeiras;
Requerimento n.º 141/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, cópia da planilha de serviços da GASE, cópia dos moldes do Plano de Trabalho e cópia dos relatórios dos serviços prestados pela GASE até maio/2013;
Requerimento n.º 142/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto a empresa que substituiu a GASE no período de junho a agosto de 2013;
Indicação n.º 268/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, mudança de mão dupla para mão única, no declive acentuado da rua Odorico Rodrigues até a ponte, no bairro Laranjeiras;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 143/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, cópia do contrato assinado entre a Prefeitura Municipal de Bananal e o Grupo CIAP de Belo Horizonte;
Requerimento n.º 144/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto ao não uso de EPIs por funcionários da Prefeitura Municipal de Bananal;
Indicação n.º 272/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, instalação urgente de portão na E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA" e ainda refazer a calçada em frente o muro da escola;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 192/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Rosália Rodrigues;
Moção n.º 193/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jose Alexandre Ferreira;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 194/2013= de aplausos, a Igreja Cristã Maranata, pelos seus 45 anos comemorado no dia 20 de outubro de 2013;
Indicação n.º 273/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, retirada de entulhos e corte de bambus no rio Bananal;
Indicação n.º 274/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, instalação de bebedouros na E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA";
Indicação n.º 275/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, construção de quarto e banheiro para atender aos motoristas na E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA";
Indicação n.º 276/2013= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, serviços de limpeza de valetas e roçada às margens da “Estrada Água Comprida”;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 195/2013= de agradecimentos, a Secretaria Municipal de Saúde de Bananal, pela disponibilização de funcionários no apoio a retirada de um enxame de abelhas de grande porte na torre da Igreja Matriz em Bananal;
Moção n.º 196/2013= de agradecimentos, ao CB PM OLIVEIRA e ao SD PM CORTES, pela disponibilidade e eficiência no trabalho de retirada de um enxame de abelhas de grande porte na torre da Igreja Matriz em Bananal;
Moção n.º 197/2013= de agradecimentos, aos Soldados Bombeiros “LIMA” e “PINHO”,  pelo trabalho de retirada de um enxame de abelhas de grande porte na torre da Igreja Matriz em Bananal;
Moção n.º 198/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Guedes;

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