SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 032/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação dos incisos IV e V e acrescenta o inciso VIII ao artigo 4.º da Lei Municipal n.º 92, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do CONCID – Conselho da Cidade de Bananal, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 036/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão, a título de abono natalino, aos servidores públicos municipais, contemplados na forma da Lei n.º 95, de 11 de junho de 2013, da quantia de R$50,00 (cinquenta reais), a ser creditada no cartão alimentação no mês de dezembro de 2013, e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2013, de autoria da Vereadora Érika Tereza C. Affonso, que “Dispõe sobre o Programa ‘Câmara Itinerante’ no município de Bananal”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2013, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, que “Dispõe sobre a concessão do ‘Diploma da Ordem do Mérito Municipal’ a SD PM Maria José de Freitas”.

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 146/2013= solicita do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, cópia de todo o recolhimento de INSS desde janeiro de 2001 até a presente data do Vereador Robson do Amaral Rodrigues;
Requerimento n.º 147/2013= solicita da VIVO TELEFÔNICA, a possibilidade de se instalar um cabo para substituir os fios na rede de telefonia da rua Manoel Ricardo da Fonseca, na localidade “Chico Leme”;
Requerimento n.º 148/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia dos projetos e memorial descritivo dos serviços do muro de contenção, iluminação e piscina olímpica do Estádio Municipal João Avelar;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 149/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao pagamento do 14.º e 15.º salários aos profissionais da educação de Bananal;
Requerimento n.º 150/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto aos advogados Marco Pazine e Marcos Ortiz;
Indicação n.º 282/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de patrolamento na estrada rural que dá acesso a “Serra do Rodriguinho”;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Moção n.º 204/2013= de aplausos, ao Exmo. Sr. Ricardo José Ribeiro Berzoini, DD. Deputado Federal, pela disponibilização de Emenda Parlamentar para compra de um ecógrafo digital e um compressor para a Unidade Mista de Saúde de Bananal;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 205/2013= de aplausos, a toda equipe do PSF da Vila Bom Jardim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade local;
Moção n.º 206/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Salustiano;
Moção n.º 207/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Sebastião Gonçalves;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 208/2013= de congratulações, pelo dia da “Consciência Negra”, comemorado no dia 20 de novembro;
Moção n.º 209/2013= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Salustiano;
Indicação n.º 286/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de iluminação na quadra poliesportiva do bairro da Palha;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Moção n.º 210/2013= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Edson Macedo de Gouvêa, DD. Secretário Municipal de Administração de Pindamonhangaba, pelo desenvolvimento de um trabalho sério e profissional frente a Secretaria;
Moção n.º 211/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Elias Isoldi;
Moção n.º 212/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Nunes Teixeira;
Indicação n.º 284/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma e pintura na ponte Leopoldo de Souza Breve na Cerâmica;
Indicação n.º 285/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de poda de árvores no bairro Cerâmica;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 213/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Sebastião Barbosa da Silva;
Indicação n.º 283/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza em toda extensão urbana do rio Bananal;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 214/2013= de pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Nunes Teixeira;
Indicação n.º 288/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza nas ruas Vereador Octaviano Vani, Antonio Gervásio do Nascimento e demais ruas próximas;
Indicação n.º 289/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, substituição dos pisos de madeira por pisos de cerâmica em todo local pertencente a rede municipal;
Indicação n.º 290/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, substituição dos quadros negros por quadros brancos em todas as escolas da rede municipal de ensino;
Indicação n.º 291/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma urgente na capela mortuária de Bananal no centro da cidade;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Indicação n.º 287/2013= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, ampliação de ponto de ônibus na Av. João Godoy de Macedo, ao lado do posto de gasolina, além da correção asfáltica à sua frente;

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