SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2014

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 001/2014= solicita da Exma. Sra. Promotora de Justiça da Comarca de Bananal, Dra. Juliana Rezende V. T. de Macedo, informações quanto a existência de Inquérito Civil em face da Empresa Endija Transportes Ltda. ME., vencedora da licitação Pregão Presencial n.º 29/2013;
Requerimento n.º 002/2014= solicita do D.E.R. de Taubaté, implantação de um “guard rail” na SP-64 km325,3 (Estrada Bananal x Barra Mansa);
Requerimento n.º 003/2014= solicita do D.E.R. de São Paulo, implantação de redutores de velocidade tipo “Pardau” na SP-247 (Estrada Estadual Prefeito Sebastiao Diniz de Moraes);
Requerimento n.º 004/2014= solicita do D.E.R. de São Paulo, informações quanto as medições já realizadas e as que ainda serão realizadas na SP-247, e ainda os valores pagos a empresa Souza Compec Engenharia, vencedora da licitação;
Requerimento n.º 005/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao valor pago de ISS pela Empresa Souza Compec Engenharia até a presente data e quais os valores totais arrecadados de IPTU, IPVA e ISS do município até a presente data;
Moção n.º 001/2014= de aplausos, a Empresa Souza Compec Engenharia, pelos relevantes serviços prestados na SP-247;
Moção n.º 002/2014= de aplausos, ao Sr. Lucas José da Silva, DD. funcionário da ELEKTRO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bananal;
Indicação n.º 001/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de melhoria e conservação nas avenidas João Barbosa de Camargo, Álvaro Moreira Ramos e Pelegrino Sciotta;
Indicação n.º 002/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de patrolamento na estrada rural que dá acesso a Fazenda Bela Vista;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 006/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a construção das casas populares em Bananal;
Indicação n.º 018/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, troca/reparo do ar condicionado da sala de emergência da UMS Mons. Cid F Santos;
Indicação n.º 019/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de calçamento e iluminação em diversas ruas do “Timborê”;
Indicação n.º 020/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, troca de manilha localizada na rua João Candido da Silva no bairro Niterói;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 007/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a OS (Organização Social) IVS (Instituto Vale Saúde);
Requerimento n.º 008/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, mudança de trânsito na rua Odorico Rodrigues na altura da Ponte José Alves Neto;
Requerimento n.º 009/2014= solicita do Exmo. Sr. Deputado Estadual Hélio Nishimoto, informações quanto as Emendas Parlamentares disponibilizadas para o município de Bananal;
Moção n.º 006/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Dr. Laurito Alves Magalhães;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 010/2014= solicita do D.E.R. de São Paulo, com relação a SP-68, instalação de redutores de velocidade, “guard rail” e providências quanto a 2 buracos de erosão;
Requerimento n.º 011/2014= solicita do D.E.R. de São Paulo, implantação de radares na SP-247;
Requerimento n.º 012/2014= solicita do Comando da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, fiscalização mais intensiva na SP-247;
Requerimento n.º 013/2014= solicita do Secretário Estadual do Meio Ambiente, informações quanto a finalização do Plano de Manejo da Unidade de Conservação – Estação Ecológica de Bananal e ainda a possibilidade de transformar em Estrada Parque o acesso a Estação Ecológica;
Moção n.º 010/2014= de aplausos, a Policia Civil de Bananal, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bananal;
Moção n.º 011/2014= de congratulações, ao Reverendíssimo Senhor Pe. João Bosco Cortes Rego, por sua ordenação sacerdotal realizada em 17/01/2014;
Moção n.º 012/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Atir Marcondes Monteiro;
Moção n.º 013/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Etie Geraldi;
Moção n.º 014/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Vicente de Freitas;
Indicação n.º 008/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma urgente na passarela que liga a av. João Godoy Macedo a rua Antonio A. Rodrigues Leite na Cerâmica;
Indicação n.º 009/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de redutores de velocidade na av. César Augusto Gonçalves e na av. João Barbosa de Camargo;
Indicação n.º 010/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, reconstrução de muro lateral nas cabeceiras da ponte Leopoldo de Souza Breve, na Cerâmica;
Indicação n.º 011/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, pavimentação da estrada que liga o bairro Recanto Verde a Cerâmica;
Indicação n.º 012/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de portão e realização de serviços diversos na E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";
Indicação n.º 013/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza na E.M.E.F. "PROF. JOSÉ LUIZ F. GUIMARÃES";
Indicação n.º 014/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, solução quanto ao lixo jogado no pátio do Solar Aguiar Valim e ainda o mal cheiro do caminhão;
Indicação n.º 015/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, a constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Arquitetônico;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 003/2014= de repúdio, a Empresa ELEKTRO, pela forma que trata seu relacionamento com esta Câmara Municipal, uma vez que não responde a nossos ofícios, que embora reiterados, são tratados com desídia e desprezo;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 004/2014= de aplausos, a Policia Civil de Bananal, pela operação realizada na madrugada do dia 07 de janeiro, terminando com a apreensão de 134kg de pasta base de cocaína;
Indicação n.º 004/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza urgente no Morro do Jalem na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 005/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma na capela mortuária de Rancho Grande e ainda serviços de limpeza geral em todo distrito;
Indicação n.º 006/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de 4 bueiros na extensão da rua Boa Esperança na Palha;
Indicação n.º 007/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de dragagem e limpeza urgente no rio Bananal;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 007/2014= de aplausos, ao jovem Pedro Enrico Nader Gonçalves Freitas, pelos seus 15 anos de vida, comemorado em 01/02/2014;
Moção n.º 008/2014= de congratulações, ao novo Bispo da Diocese de Lorena (SP), Dom João Inácio Müller;
Moção n.º 009/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Alice Porto Franciliano;
Indicação n.º 003/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de caseiro e colocação de portão na E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 015/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Dr. Laurito Alves Magalhães;
Indicação n.º 016/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de manutenção nas estradas rurais do “Turvo”, “Rodriguinho”, “Quadro”, “Dois Retiros” e “Zezinho Sabino”;
Indicação n.º 017/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de uniformes e EPIs aos funcionários que lidam diretamente com a limpeza urbana e expostos ao sol;

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