SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2014

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 001/2014, de autoria da Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 039/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal/SP, e dá outras providências.

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 014/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de Saúde do PSF;
Requerimento n.º 015/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia do cardápio da merenda escolar das escolas urbanas e rurais do município;
Moção n.º 016/2014= de congratulações, ao Ilmo. Sr. Douglas José Guedes Guarizzi, pela passagem de seu aniversário no dia 16/02;
Moção n.º 017/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Devanil Rosa dos Santos;
Moção n.º 018/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Gloria Gonçalves Leite;
Indicação n.º 027/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, passagem do carro fumacê em todas as ruas do Laranjeiras e Educandário;
Indicação n.º 028/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, iluminação pública na localidade que liga a rua Boa Esperança ao Timborê, na Palha, nas proximidades do Posto de Saúde;
Indicação n.º 029/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma na área de lazer Ivani Barbosa;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 016/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao local onde serão construídas as novas casas populares em Bananal;
Requerimento n.º 017/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, relação nominal das crianças atendidas pelo “Programa Viva Leite”;
Requerimento n.º 018/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia da última Ata do Conselho Municipal de Educação e a relação dos membros do Conselho do FUNDEB;
Requerimento n.º 019/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao recurso financeiro no valor de R$150.000,00, disponibilizado pelo Deputado Estadual Samuel Moreira ao município de Bananal;
Requerimento n.º 020/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, relação nominal dos cargos comissionados e suas respectivas funções no Poder Executivo;
Requerimento n.º 021/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a construção de 2 novos postos do PSF em Bananal;
Indicação n.º 021/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza geral no bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 022/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de “ponto de ônibus” logo após o aclive que se inicia a av. João Barbosa de Camargo, em frente a casa da Sra. Vania;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 022/2014= solicita da Secretaria Municipal de Saúde de Bananal, informações quanto ao aparelho oftalmológico, o qual foi encaminhado para a assistência técnica;
Moção n.º 022/2014= de aplausos, a Sra. Maria Lúcia Hime Prado Uchôa Maciel (D. Minuca), DD. Presidente do CMDCA, pela reunião realizada no dia 17/02/2014, no Centro Cultural Carlos Cheminand, com beneficiários do Bolsa Família;
Moção n.º 023/2014= de aplausos, ao Sr. Luiz Inglês, pela grande dedicação à “Bambuparque”, onde são preservados diversos tipos de bambus da mata-atlântica;
Indicação n.º 023/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, realização de serviços de reparo ou troca de tampa de bueiro localizado na rua Boa Esperança, na Palha;
Indicação n.º 024/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reparo de “meio fio” na rua Boa Esperança;
Indicação n.º 025/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de capina e limpeza nos fundos do posto do PSF na Palha (Timborê);

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 023/2014= solicita da Empresa VIVO, a possibilidade de se disponibilizar o sinal de Internet Speedy na Vila Bom Jardim, em Bananal;
Requerimento n.º 024/2014= solicita da Empresa Nextel Telecomunicações, a possibilidade de se implantar em Bananal, uma torre de sistema Nextel de telecomunicações;
Indicação n.º 030/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, realização de estudos visando a disponibilização de ônibus para atender as localidades: Cerâmica, Timborê e Morro do Bruno;
Indicação n.º 031/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, contratação de mais um profissional psicopedagogo para atender a rede municipal de ensino;
Indicação n.º 032/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de quebra-molas na rua Antonio Abelino Leite, na Cerâmica;
Indicação n.º 033/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, iluminação pública na rua Laurindo Francisco, no “Fecha Porta”;
Indicação n.º 034/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, passagem do caminhão coletor de lixo na Fazenda do Sr. João Batista Coelho, em Rancho Grande;
Indicação n.º 035/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de “cantoneiro” na estrada rural “Melhor Caminho”, localizada no distrito de Rancho Grande;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 020/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Gloria Gonçalves Leite;
Moção n.º 021/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria José de Almeida Camargo;
Indicação n.º 026/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, estudos no sentido de se implantar um projeto para estudantes com trabalho de plantio e cultivo de hortaliças nas escolas municipais;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 024/2014= de aplausos, a Policia Civil e Militar, pela apreensão de 134kg de drogas e prisão de sete pessoas envolvidas, no dia 06/01/2014;
Moção n.º 025/2014= de aplausos, ao Setor de Saúde Municipal, extensivo aos funcionários, pelo atendimento dado à Sra. Glauci Garba Gomes;
Moção n.º 026/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Devanil Rosa dos Santos;
Indicação n.º 036/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, realização de obras na Travessa Fragoso;
Indicação n.º 037/2014= reitera da Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitação que pede a avaliação de situação de risco no rua João Cândido da Silva, Morro da Caixa d’água;

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