SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2014

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 041/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 042/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 004/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos, e dá outras providências”.

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 038/2014= solicita da SABESP, solução para cessar lançamento de esgotos no rio Antônio Siqueira;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 039/2014= solicita da Empresa VIVO, implantação de torre repetidora de sinal de celular no alto da Serra da Bocaina em Bananal-SP;
Requerimento n.º 040/2014= solicita do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, informações quanto ao terreno situado na “Linha de Tiro”;
Requerimento n.º 041/2014= solicita da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações quanto a existência de projeto visando a recuperação das nascentes do nosso rio Bananal;
Requerimento n.º 042/2014= solicita da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto ao controle periódico dos pernilongos, que estão aterrorizando principalmente os bairros Cerâmica, Laranjeiras, Boa Esperança e centro de nossa cidade;
Requerimento n.º 043/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto aos convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Bananal e o Governo do Estado de São Paulo;
Indicação n.º 063/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, realização do 1.º Campeonato de “parapentes”, incluindo-o no calendário de festividades do nosso município;
Indicação n.º 064/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, implantação do projeto EJA na Serra da Bocaina;
Indicação n.º 065/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, estudos visando o asfaltamento das avenidas João Barbosa de Camargo, Álvaro Moreira Ramos e Pelegrino Sciotta, todas localizadas no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 044/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao ônibus abandonado no estacionamento da PM em Bananal, Placa CPI 3838;
Requerimento n.º 045/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao motivo de corte das horas extras de alguns funcionários da Prefeitura Municipal de Bananal;
Requerimento n.º 046/2014= solicita da ELEKTRO, informações quanto a não distribuição de energia elétrica no Sertão dos Coqueiros em Bananal-SP;
Indicação n.º 054/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de patrolamento na estrada que liga o Sertão da Madeireira ao Sertão dos Coqueiros em Bananal-SP;
Indicação n.º 055/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma e manutenção no SAMBA;
Indicação n.º 056/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de nivelamento de paralelepípedos e tapa-buracos na rua Boa Esperança na Palha;
Indicação n.º 057/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de capina e limpeza no morro do Jalem na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 058/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de roçada, capina e limpeza em todo distrito de Rancho Grande;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 047/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao motivo de corte das horas extras dos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Bananal;
Requerimento n.º 048/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao veículo VW Parati, o qual foi doado pela DRS;
Requerimento n.º 049/2014= solicita da Promotoria de Justiça da Comarca de Bananal, providências quanto a SABESP, com relação a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) localizada no bairro Cerâmica;
Moção n.º 046/2014= de aplausos, aos alunos: TÚLIO CHEMINAND DE PAIVA (E.M.E.F. "PROF. JOSÉ LUIZ F. GUIMARÃES"), KAYLANE GENTIL LOURENÇO (E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA"), ANA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO (E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA") e MAURICIO GRAÇA VALIANTE E SILVA (E.M.E.I. "CORONEL NOGUEIRA COBRA"),  pelo empenho e dedicação de cada um de vocês, se destacando em suas respectivas escolas na competição “TABUADA VANGUARDA” de 2014;
Moção n.º 047/2014= de aplausos, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Hélio Nishimoto, por contemplar Bananal com uma Academia ao Ar Livre e uma ambulância;
Moção n.º 048/2014= de agradecimentos, a Ilma. Sra. Daniela Cassal, pelo excelente trabalho realizado frente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bananal;
Indicação n.º 047/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de placa “proibido jogar lixo” no bairro Recanto Verde;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 049/2014= de aplausos, ao casal Vinícius e Adriana, pela inauguração da nova loja de roupas “ADRIANA MODAS”, localizada na rua Manoel de Aguiar, centro, em Bananal-SP;
Moção n.º 050/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Waldemar de Oliveira;
Moção n.º 051/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Antônia Pereira da Silva;
Indicação n.º 059/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de roçada, capina e limpeza em todas as ruas do “Morro do Bruno” na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 060/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, troca de lâmpadas em diversos postes de iluminação na praça D. Domiciana;
Indicação n.º 061/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de roçada e limpeza no trecho que se inicia após o calçamento asfáltico da av. César Augusto Gonçalves, na Cerâmica até o “sítio Tenesitio”;
Indicação n.º 062/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, troca de lâmpadas e poda de folhas de bambueiro nas proximidades da ponte Leopoldo de Souza Breve, na Cerâmica;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Moção n.º 052/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Waldemar de Oliveira;
Moção n.º 053/2014= de aplausos, a AMOVALE (Associação de Moradores e Amigos do Vale da Bocaina), pelo belíssimo trabalho de conscientização no Carnaval 2014 em Bananal, e pelos demais trabalhos realizados quanto a preservação do Meio Ambiente;
Moção n.º 054/2014= de agradecimento e aplausos, ao Ilmo. Sr. Júlio César Macedônio Buys Segundo, pela doação de um veículo 0km para atender o setor da saúde municipal de Bananal;
Moção n.º 055/2014= de agradecimento e aplausos, aos senhores RENATO DA CRUZ, SAMYSON NEVES e CID, pelos relevantes serviços prestados no Carnaval 2014 em Bananal;
Indicação n.º 048/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de redutores de velocidade na av. César Augusto Gonçalves, na rua Ednaldo Elias Mendes Leal, na trav. Benedito Vitoriano Costa e na av. João Barbosa de Camargo;
Indicação n.º 049/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de acesso a Internet gratuita, através de rede wireless na Praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 050/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza e disponibilização de iluminação pública na rua Pedro Humberto Bruno;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Indicação n.º 051/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de bebedouro na capela mortuária do Cemitério Municipal, no centro da cidade;
Indicação n.º 052/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reparo ou substituição de pavimentação na rua Boa Esperança na Palha;
Indicação n.º 053/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reparo na torre de transmissão de sinal televisivo;

ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, 51, centro, Bananal-SP, CEP: 12850-000
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