SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2014

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 007/2014,
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 004/2014, de autoria da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, que “Dispõe sobre o acréscimo de incisos ao artigo 2.º da Lei n.º 91, de 23 de maio de 2013, que “dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” no Município de Bananal, e dá outras providencias””.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2014, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que "Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. João Batista dos Santos".

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 087/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências quanto aos cavalos que ficam amarrados em diversas partes do centro histórico de nossa cidade nos dias da realização da “Feirinha da Roça”;
Requerimento n.º 098/2014= solicita do Museu Nacional dos Correios, informações quanto as obras que serão realizadas na antiga Estação Ferroviária de Bananal-SP;
Requerimento n.º 099/2014= solicita da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de fazer uso da tribuna do Plenário da Câmara Municipal, a fim de expor um balanço geral da realidade da saúde hoje em nosso município;
Moção n.º 095/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Guiomar Ramos de Oliveira;
Indicação n.º 123/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, devolução de documentos históricos que se encontram no Museu Major Novais em Cruzeiro-SP;
Indicação n.º 124/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de placas, determinando aos motoristas que estacionem seus veículos apenas em um lado da estrada que liga a SP-247 ao Conjunto Habitacional Pref. Washington L. C. Bruno;
Indicação n.º 125/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de patrolamento e “corte de água” na estrada Agacy Gonçalves de Souza;
Indicação n.º 126/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de acesso a Internet gratuita, através de rede wireless (wi-fi) nas praças Rubião Júnior e D. Domiciana;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 095/2014= requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que solicite da Empresa VIVO, a disponibilização de sinal de telefonia fixa em todas as residências, sítios e fazendas compreendidos entre o km2 e km12 da SP-247;
Requerimento n.º 096/2014= solicita da VIVO, estudos visando a disponibilização de sinal de telefonia fixa em todas as residências, sítios e fazendas compreendidos entre o km2 e km12 da SP-247;
Indicação n.º 136/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de cobertura sobre a locomotiva 302 “Tereza Cristina”;
Indicação n.º 137/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de nivelamento dos paralelepípedos nas ruas: Cel. João Ramos Nogueira Fragoso, Pelegrino Sciotta e Álvaro Moreira Ramos;
Indicação n.º 138/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de dedetização e limpeza nos locais próximos a rua Lucilo Costa e demais ruas do “Morro do Jalém”, visando o combate a escorpiões;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 084/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2008, que dispõe sobre a reorganização administrativa, plano de empregos, carreiras e salários, cria, extingue e altera empregos de caráter permanente e em comissão e institui avaliação periódica de desempenho além de outras providências;
Requerimento n.º 085/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações sobre a existência de débito de imposto da Empresa AVÍCOLA, conhecido como Fazendinha;
Requerimento n.º 086/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, o valor pago de ISS pela Empresa Souza Compec Engenharia após o mês de janeiro de 2014;
Requerimento n.º 097/2014= solicita do Exmo. Sr. Deputado Estadual Major Olímpio do PDT de SP, intervenção junto ao D.E.R. de São Paulo, requerendo cópia dos valores pagos até a presente data a Empresa Souza Compec Engenharia (obras na SP-247 em Bananal-SP);
Indicação n.º 120/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviço de melhoria e conservação da estrada Santa Polonia nas proximidades da casa do Sr. Sérgio e  Regina Queiroz;
Indicação n.º 121/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de patrolamento na estrada que dá acesso a Fazenda Santa Vitória;
Indicação n.º 122/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, colocação de placa que continha os dez mandamentos da Igreja Adventista do Sétimo Dia que se encontrava na Praça Rubião Júnior antes da reforma;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 094/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, providências urgentes quanto aos cavalos soltos nas ruas da cidade;
Moção n.º 094/2014= de aplausos, a todos os profissionais de enfermagem, pela semana da enfermagem;
Indicação n.º 130/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de poda de árvores no “Timborê”;
Indicação n.º 131/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, colocação de placa “proibido estacionar” na rua Leopoldo Carneiro;
Indicação n.º 132/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, compra de novos equipamentos para o setor de fisioterapia;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Indicação n.º 127/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de patrolamento na estrada das pedras e construção de ponte no rio que leva o mesmo nome;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 088/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia da ordem de pagamento a empresa ENDIJA TRANSPORTES LTDA., responsável pelo transporte escolar municipal de Bananal;
Requerimento n.º 089/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia de documentos e certidões enviados ao órgão competente do Programa Cidade Legal, referente ao bairro Recanto Verde;
Requerimento n.º 090/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao uso obrigatório de EPI’s pelos funcionários públicos municipais;
Requerimento n.º 091/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao percentual gasto atualmente com a folha de pessoal e ainda o valor investido no FUNDEB;
Requerimento n.º 092/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, a quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino do 6.º ao 9.º ano;
Requerimento n.º 093/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao “programa amigo do idoso”, o qual Bananal foi contemplado;
Moção n.º 096/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Guiomar Ramos de Oliveira;
Indicação n.º 128/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, mudança de local da campanha de castração de animais em nossa cidade;
Indicação n.º 129/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, contratação de profissional acompanhante para servir pacientes internados e com os movimentos limitados, e ainda realização de campanhas visando a conscientização da população a ajudar esses pacientes;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 092/2014= de aplausos, aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bananal;
Indicação n.º 133/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de patrolamento em toda extensão da estrada rural do Rodriguinho;
Indicação n.º 134/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de funcionário cantoneiro para a estrada rural do turvo e outro para o caminho da serra dos Dois Retiros (zig-zag);
Indicação n.º 135/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de tapa-buracos na rua Nicanor Candido Nogueira;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Moção n.º 093/2014= de agradecimentos, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Devanir Ribeiro, pelo envio de Emenda Parlamentar para a saúde municipal, no valor de R$100.000,00;

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