SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2014

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 018/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos junto à Secretaria Municipal de Educação, altera e fixa o vencimento dos cargos dos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 021/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente de pessoal junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 023/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 024/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 025/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 120/2014= solicita da ELEKTRO, instalação de uma subestação no município de Bananal-SP;
Moção n.º 111/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Ribeiro;
Moção n.º 112/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Gomes Dias;
Moção n.º 113/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Fernando Guimarães;
Moção n.º 114/2014= de pesar, pelo falecimento da Sra. Therezinha de Jesus Fernandes;
Moção n.º 115/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro José Canela;
Indicação n.º 152/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de um “viradouro” no final da rua Walter Dias Brum;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 121/2014= solicita do Diretor da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo, visita técnica no município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 122/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao não cumprimento dos editais dos eventos municipais;
Requerimento n.º 123/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a O.S. instalada em nosso município;
Requerimento n.º 124/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao “telão” instalado na Praça Rubião Júnior, no período da Copa do Mundo;
Requerimento n.º 125/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto as obras de melhorias na rua Odorico Rodrigues, no bairro Laranjeiras;
Requerimento n.º 126/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a não realização do campeonato de futebol amador em nosso município;
Requerimento n.º 127/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a carga horária do Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bananal;
Moção n.º 123/2014= de aplausos, a Ilma. Sra. Marcela Guimarães, pelo lançamento de seu livro “Perdendo o Controle”;
Moção n.º 124/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Fernando Guimarães;
Moção n.º 125/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro José Canela;
Indicação n.º 157/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, a possibilidade de substituir o atual cartão alimentação por outro, ou por pagamento em pecúnia;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 128/2014= solicita da Empresa Souza Compec Engenharia e da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto as obras e os serviços de recuperação na SP-247 em Bananal-SP;
Requerimento n.º 129/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia de lei municipal que proíbe os ônibus de linha interestadual de pararem em pontos de ônibus que não estejam localizados em rodovias;
Requerimento n.º 130/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, o cumprimento da lei n.º 12994/14, que trata do piso salarial e plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias;
Moção n.º 126/2014= de aplausos, aos organizadores da Festa de Santana em Rancho Grande nos dias 25, 26 e 27 de julho;
Moção n.º 127/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro José Canela;
Indicação n.º 155/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reparo e manutenção no palco móvel da Prefeitura Municipal de Bananal;
Indicação n.º 156/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de capela mortuária no distrito de Rancho Grande;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Requerimento n.º 131/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia dos relatórios pertinentes à execução do contrato de gestão com o O.S. IVS – Instituto Vale Saúde;
Moção n.º 120/2014= de aplausos, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual do PT, Luiz Claudio Marcolino, pela liberação de 1 emenda parlamentar para Bananal, no valor de R$80.000,00;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Requerimento n.º 132/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a tenda e o telão, que ficaram expostos no período da Copa do Mundo na Praça Rubião Júnior;
Requerimento n.º 133/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao “Programa Acessa São Paulo”, que se encontra parado no complexo esportivo João Avelar;
Requerimento n.º 134/2014= solicita do D.E.R. – DR6 de Taubaté, serviços de melhorias em buracos localizados a aproximadamente 1000m. da Industria Labodiesel, na SP-68, que liga o município de Bananal ao distrito de Rancho Grande;
Moção n.º 119/2014= de aplausos, as funcionárias públicas municipais: Alessandra Queiroz dos Santos e Ana Cristina da Silva Marques, pelos relevantes serviços prestados;
Indicação n.º 158/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, reforma da estrada que da acesso a residência da Sra. Celia, que se encontra localizada ao lado da E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA", na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 159/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador 2014, nas modalidades série ouro e série prata;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Moção n.º 116/2014= de aplausos, a Romaria Montada Bananal x Aparecida, por mais um ano de cavalgada até a Basílica de Nossa Senhora Aparecida;
Moção n.º 117/2014= de aplausos, a Romaria Ciclística Bananal x Aparecida, por mais um ano de peregrinação até a Basílica de Nossa Senhora Aparecida e ainda pelos seus 25 anos de existência;
Moção n.º 118/2014= de aplausos, a Igreja do Evangelho Quadrangular de Bananal, pela inauguração do Templo em Bananal-SP;
Indicação n.º 153/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reparo e nivelamento dos paralelos em todas as ruas do bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 154/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reparo no ponto de ônibus localizado na entrada da Fazenda Mangueira, na SP-68;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 121/2014= de aplausos, a Vigilância Sanitária de Bananal, pelo atendimento ao Oficio datado de 07/07/2014, onde através de vistoria no córrego Antonio Siqueira, detectou vazamento de esgoto “in natura”;
Moção n.º 122/2014= de aplausos, a Igreja do Evangelho Quadrangular de Bananal, pela inauguração do Templo em Bananal-SP;

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