SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014

PROJETOS APROVADOS:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 003/2014, de autoria da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que “Altera o artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Bananal, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 035/2014, de autoria da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que “Altera a redação dos incisos II, III e VI do artigo 4º e acrescenta o § 5º também ao artigo 4º da Lei Municipal n.º 92, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do CONCID – Conselho da Cidade de Bananal, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2013, de autoria da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bananal”.

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 171/2014= solicita da Gerência Executiva do INSS de Taubaté, informações quanto ao não comparecimento dos médicos nas perícias agendadas em Bananal-SP;
Requerimento n.º 172/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a implantação da Guarda Municipal para o ano de 2015 em Bananal;
Moção n.º 207/2014= de aplausos e congratulações, aos senhores: Dr. Marcos Pazzine e Dr. Carlos Alberto de Almeida, pelo lançamento do “Livro Manual do Vereador que o Povo Quer”;
Moção n.º 208/2014= de pesar, pelo falecimento do Sr. José de Abreu;
Indicação n.º 217/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de redutor de velocidade na rua Benedito Vitorino Costa;
Indicação n.º 218/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, demarcações de vagas para estacionamento de veículos no centro da cidade e ainda definição de horários para carga e descarga de caminhões;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 173/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto aos critérios exigidos para ter acesso ao benefício Bolsa Família em Bananal;
Moção n.º 206/2014= de aplausos e agradecimento, ao Ilmo. Sr. Douglas José Guedes Guarizzi, DD. Gerente Local da SABESP em Bananal, pelos relevantes serviços prestados a população de Bananal;
Indicação n.º 219/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, a possibilidade de se realizar processo seletivo, a fim de contratar temporariamente funcionários para serviço braçal de rua;
Indicação n.º 220/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de limpeza no distrito de Rancho Grande, inclusive no vestiário do campo de futebol, substituição de lâmpadas do Cruzeiro e ainda passagem do “carro fumacê”;
Indicação n.º 221/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, corte de pequenas árvores localizadas no canteiro central da av. Bom Jesus, no centro da cidade;
Indicação n.º 222/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de redutor de velocidade na rua Osvaldo Dixon, no “Morro do Jalém”, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 223/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de energia elétrica no “Cemitério do Alto”, com uma tomada padrão;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 174/2014= solicita da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto às consultas através da Equipe E.S.F., responsável pelo atendimento nos bairros rurais da SP-64 (Rod. Álvaro Brasil Filho);
Requerimento n.º 175/2014= solicita da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto ao não atendimento oftalmológico na cidade de Bananal;
Moção n.º 202/2014= de aplausos, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, pela vitória no pleito de 2014;
Moção n.º 203/2014= de aplausos e agradecimentos, ao Ilmo. Sr. Sérgio Burello Júnior (Empresa Labodiesel), pela reforma da porta de emergência da Unidade Mista de Saúde de Bananal;
Indicação n.º 215= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reparos de meio-fio no bairro Timborê;
Indicação n.º 216/2014= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de tapa-buracos na rua Boa Esperança, na Palha;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Moção n.º 201/2014= de aplausos, ao Senhor Glauber Gomes de Aguiar, pela dedicação e competência à frente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Bananal;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 204/2014= de aplausos e agradecimento, a Dra. Sarah Oliveira Carvalho Bruno, DD. Secretária Municipal de Saúde, pelo excelente lanche aos pacientes do TFD, e pela contratação do médico Dr. Evandro no PSF;
Moção n.º 205/2014= de pesar, pelo falecimento do “Sr. Fernando Taxista”;

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