SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 014/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
VETO N.º 01/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que VETA as Emendas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, apresentadas no Projeto de Lei Complementar n.º 02/2013 e pelo Autógrafo n.º 041/2014, que Institui o Plano Diretor Participativo do Município de BANANAL.

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 020/2015= solicita da SABESP Local, informações quanto a preocupação da mesma com relação à escassez de água para o nosso município;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 021/2015= solicita do D.E.R. de Taubaté, instalação de guard-rail na SP-68, e ainda estudos visando a instalação de mais guard-rail ao longo da rodovia no trecho de Bananal até “Pouso Seco”;
Requerimento n.º 026/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto as mudanças do trânsito nas ruas Odorico Rodrigues (descida Zezão) e Olegário Ramos;
Indicação n.º 021/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de 6 bancos nas proximidades da academia ao ar livre, instalada recentemente no distrito de Rancho Grande;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Requerimento n.º 022/2015= solicita do D.E.R. de Taubaté, serviços de roçada e limpeza das margens da SP-247;
Requerimento n.º 023/2015= solicita da VIVO TELEFÔNICA, ampliação do cabo que serve a região que margeia a SP-247, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 024/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao chamamento público n.º 002/2014, sobre a seleção de empresa especializada em triagem do lixo reciclável;
Requerimento n.º 025/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a construção das UBS´s na Vila Bom Jardim e no distrito de Rancho Grande;
Indicação n.º 020/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, transferência para outro local, dos arbustos situados no canteiro central da av. Bom Jesus, em frente a UMS;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 027/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, por mais uma vez, revisão do Código Tributário Municipal no sentido de se adequar à Lei Complementar 128 de 19/12/2008;
Moção n.º 013/2015= de aplausos, a Exma. Sra. Prefeita Municipal Mirian Ferreira de Oliveira Bruno e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo José Luiz de Moraes, pela organização do Carnaval 2015 de Bananal;
Moção n.º 014/2015= de aplausos, aos Blocos Carnavalescos “JUNTOS E MISTURADOS DO LARANJEIRAS”, “PERGUNTA LÁ”, “BOA MORTE”, “UNIDOS DA VILA”, “PIRANHAS”, “UNIDOS DA PALHA”, “NEGA MALUCA” e “PICÃO”;
Moção n.º 015/2015= de aplausos, ao “Rei Momo de Bananal”, Sr. Sandro de Oliveira, por abrilhantar e animar o Carnaval 2015 de Bananal;
Moção n.º 016/2015= de aplausos, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, especificamente a todos os policiais militares envolvidos na segurança do Carnaval 2015 de Bananal;
Moção n.º 017/2015= de aplausos, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, especificamente a todos os policiais civis envolvidos na segurança do Carnaval 2015 de Bananal;
Indicação n.º 022/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, reforma da passarela que dá acesso ao bairro Niterói;
Indicação n.º 023/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, trabalho de desobstrução de manilhas na rua João Cândido da Silva, Morro da Caixa D’água;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 028/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao repasse de Recursos Geral da União no valor de R$260.000,00, destinado a serviços de infraestrutura e urbanização da rua Domiciliano Franceliano, no Timborê;
Requerimento n.º 029/2015= solicita da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto a inúmeros casos de dengue em nossa cidade;
Moção n.º 011/2015= de agradecimentos e aplausos, a comunidade do bairro da Palha, pela iniciativa do mutirão ao combate a dengue, realizado em 08/02/2015;
Moção n.º 012/2015= de aplausos, ao Bloco Carnavalesco “Unidos da Palha”, pela apresentação no Carnaval 2015 de Bananal;
Indicação n.º 024/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de redutores de velocidade ao longo da rua principal do bairro da Palha e Timborê;
Indicação n.º 025/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de “bocas de lobo” na extensão do bairro Timborê e ainda serviços de drenagem de água e calçamento na rua Benedito Dias Novaes, na mesma localidade;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Moção n.º 009/2015= de aplausos, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2015 em Bananal;
Moção n.º 010/2015= de aplausos, aos Blocos Carnavalescos “JUNTOS E MISTURADOS DO LARANJEIRAS”, “PERGUNTA LÁ”, “BOA MORTE”, “UNIDOS DA VILA”, “PIRANHAS”, “UNIDOS DA PALHA”, “NEGA MALUCA” e “PICÃO”;

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