SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2015

APROVADOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2015, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “dispõe sobre a concessão do DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL ao Sr. Marcos Valério Sciota de Oliveira”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2015, de autoria do Vereador Robson do Amaral Rodrigues, que “dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE ao Sr. Laudenir Gomes Bastos”;
PROJETO DE LEI N.º 022/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, que “dispõe sobre a concessão mensal de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI N.º 017/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre redenominação de cargo público permanente previsto na Lei Complementar n.º 005, de 04 de abril de 2008 e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI N.º 019/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “altera a redação dos artigos 2º e 20 da Lei n.º 044, de 05 de dezembro de 1997, e dá outras providências”;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Requerimento n.º 081/2015= solicita do D.E.R. do RJ, serviços de reparo em buraco localizado no km7 da RJ-157;
Moção n.º 069/2015= de aplausos, a proprietária da Chácara Santa Inez, Maria Lucia Prado Uchoa Maciel e seu esposo Engels Machado Maciel, pelo reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural denominada Chácara Santa Inez localizada em nosso município;
Indicação n.º 080/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, retirada dos entulhos localizados na entrada e interior do Cemitério da Santa Casa;
Indicação n.º 081/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, cadastramento de doadores de sangue em nosso município;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 082/2015= solicita do Museu Nacional dos Correios, informações quanto ao destino da antiga Estação Ferroviária no município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 083/2015= solicita do CONDEPHAAT, informações quanto ao destino da antiga Estação Ferroviária no município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 084/2015= solicita da SABESP, cópia do contrato de 30 anos entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Bananal;
Requerimento n.º 085/2015= solicita da Igreja Católica de Bananal, informações quanto à Igreja São José do Retiro e o antigo cemitério;
Indicação n.º 084/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, instalação de redutor de velocidade na av. João Godoy de Macedo;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 086/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto a parceria entre a Prefeitura Municipal de Bananal e a SABESP, com relação ao fornecimento de água na localidade “Pouso Seco”;
Moção n.º 073/2015= de pesar, pelo falecimento do Sr. Valdemir de Jesus Gomes;
Indicação n.º 085/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, serviços de reparos ou a substituição das traves do gol do campo de futebol em Rancho Grande;
Indicação n.º 086/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, instalação de redutores de velocidade no “bairro Chico Leme”;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 087/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto o atraso e se haverá prorrogação do prazo de vencimento dos carnês de IPTU 2015;
Moção n.º 072/2015= de aplausos, a todos os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, pelo dia mundial do enfermeiro comemorado no dia 12 de maio e pelo dia do auxiliar e técnico de enfermagem, comemorado no dia 20 de maio;
Indicação n.º 087/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, serviços de pintura de faixa amarela e colocação de placa ‘proibido estacionar’ na entrada da trav. Anselmo Siqueira;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 088/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto a realização do Campeonato Amador de Futebol Masculino em Bananal;
Requerimento n.º 089/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações por qual motivo os veículos da Prefeitura Municipal de Bananal ficarem estacionados nas proximidades da sede da Prefeitura;
Requerimento n.º 090/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações quanto a diminuição na compra do leite dos idosos pelo programa social;
Moção n.º 070/2015= de aplausos, a todos os pedagogos da nossa rede municipal e estadual de ensino, pelo Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio;
Moção n.º 071/2015= de aplausos, a todos os garis de Bananal pelo seu dia, comemorado em 16 de maio;
Indicação n.º 082/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, fornecimento de uniformes de inverno aos alunos da rede pública municipal de ensino;
Indicação n.º 083/2015= solicita da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, adiamento do prazo de vencimento dos carnês de IPTU 2015;

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