SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015

APROVADOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2015, de autoria do Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Rosália Leite da Silva Ramos”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2015, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Aguinaldo Lúcio Monteiro”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2015, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Silvio Carlos Miranda;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2015, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dispõe sobre a concessão  de Título de Cidadão Bananalense ao Senhor Miguel Teodoro da Silva;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2015, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Luiz de Oliveira;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2015, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao CB PM Rogério Ferreira da Silva;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2015, de autoria do Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Ernesto dos Santos Nogueira;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2015, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Senhor José Antonio de Angelis;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2015, de autoria do Vereador Luiz Mauricio Coutinho, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense a Senhora Mara Fontes;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 017/2015, de autoria da Vereadora Érika Tereza C. Affonso, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Senhor Erich Aguiar dos Santos;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 018/2015, de autoria da Vereadora Érika Tereza C. Affonso, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Senhor Luis Henrique Silva de Lima;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 019/2015, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Senhor Dr. Lioberto da Silva;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 108/2015= solicita do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, cópia das Atas de Assembleias realizadas nos últimos 5 anos;
Requerimento n.º 109/2015= solicita da Secretaria Municipal de Educação, informações quanto ao trabalho de divulgação da “Cartilha Cidadã – Câmara na Escola”;
Requerimento n.º 110/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto a dispensa dos funcionários da Vigilância Sanitária, levando em consideração o controle da dengue;
Requerimento n.º 111/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, relação de todos os funcionários públicos municipais;
Moção n.º 113/2015= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Inês da Rocha;
Moção n.º 114/2015= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Valiante;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 112/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto as providências que estão sendo adotadas com relação aos recursos arrecadados da CIP;
Requerimento n.º 113/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, o cumprimento do inciso XXXI, Artigo 74 da Seção II, da Lei Orgânica do município de Bananal (2014 e 2015);
Requerimento n.º 114/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao estudo imobiliário realizado recentemente em nosso município;
Requerimento n.º 115/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, regularização da estrada nas proximidades do Cemitério Bom Jesus que dá acesso as residências da parte alta do “Morro do Irineu”;
Requerimento n.º 116/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, a possibilidade de doação do prédio do Poder Legislativo Municipal, o qual é de propriedade da Prefeitura Municipal de Bananal;
Requerimento n.º 117/2015= solicita da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, a necessidade de inserir em pauta da reunião mensal, o problema do mal cheiro causado pela E.T.E. da Sabesp no bairro Cerâmica;
Requerimento n.º 118/2015= solicita do Exmo. Sr. Deputado Estadual Estevam Galvão, Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00;
Requerimento n.º 119/2015= solicita do Diretor-presidente da SABESP, providências urgentes quanto ao mal cheiro provocado pela E.T.E. no bairro Cerâmica em Bananal-SP;
Moção n.º 105/2015= de aplausos, a comissão responsável pela Festa de Sant’Ana em Rancho Grande;
Moção n.º 106/2015= de aplausos, a Romaria Ciclística de Bananal;
Moção n.º 107/2015= de aplausos, a Romaria Montada de Bananal;
Moção n.º 108/2015= de pesar, pelo falecimento do Sr. Dr. César Romeiro Guimarães;
Moção n.º 109/2015= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Valiante;
Moção n.º 110/2015= de pesar, pelo falecimento do Sr. Joel Antunes da Silva;
Moção n.º 111/2015= de pesar, pelo falecimento da Sra. Silvia Helena Alexandre;
Moção n.º 112/2015= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Inês da Rocha;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 096/2015= de aplausos, aos festeiros da parte religiosa da Festa de Sant’Ana em Rancho Grande;
Moção n.º 097/2015= de aplausos, aos festeiros de rua da Festa de Sant’Ana em Rancho Grande;
Moção n.º 098/2015= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Valiante;
Indicação n.º 096/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de reforma e manutenção na “passarela do Niterói”;
Indicação n.º 097/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, reajuste do cartão alimentação dos funcionários do Poder Executivo Municipal;

VEREADOR JOSE EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Moção n.º 099/2015= de aplausos, ao Exmo. Sr. Devanir Ribeiro, pelo envio de R$100.000,00 proveniente de Emenda Parlamentar para a Secretaria Municipal de Saúde de Bananal;
Moção n.º 100/2015= de aplausos, a Secretaria Municipal de Educação, aos professores, funcionários e alunos das escolas: E.M.E.F. "PROF. JOSÉ LUIZ F. GUIMARÃES", E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra", E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA” e E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA", pelo brilhante trabalho apresentado na II Semana Cultural de 31/07 a 03/08 no Centro Cultural;
Indicação n.º 102/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, disponibilização de funcionário fixo para cuidar da Praça Pedro Ramos;
Indicação n.º 103/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, poda ou corte de árvore localizada na escadaria Santinho Rosa;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 101/2015= de aplausos, aos organizadores e comissão de festa do 2.º Arraiá da Palha;
Moção n.º 102/2015= de congratulações, ao município de Bananal, pela comemoração de seus 183 anos de Emancipação Política Administrativa;
Moção n.º 103/2015= de aplausos, a Sra. Telma Cristina Ferreira, a Sra. Luzia Pinheiro Santos Bernardino, a Diretoria Geral da APAE de B. Mansa e demais organizadores do almoço beneficente em prol da APAE;
Moção n.º 104/2015= de pesar, pelo falecimento da Sra. Carmem Lúcia Teixeira;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 115/2015= de pesar, pelo falecimento da Sra. Luiza da Conceição;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Indicação n.º 098/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, estudos visando uma nova passagem para o tráfego de veículos na parte alta do Cemitério Bom Jesus;
Indicação n.º 099/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, retirada de entulhos nas localidades: rua Osvaldo Dixon, Morro do Jalém, rua Geraldo Raimundo da Silva, Morro do Bruno e demais ruas da Vila Bom Jardim, e ainda melhorias no calçamento e desobstrução de bueiro na av. Álvaro Moreira Ramos;
Indicação n.º 100/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, colocação de “boca de lobo” na av. Pelegrino Sciotta;
Indicação n.º 101/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, implantação de luminárias na av. Washington Luiz de Carvalho Bruno, nas Formigas;

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