SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015

APROVADOS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui Normas que Regulamentam o Tratamento Jurídico diferenciado, Simplificado e Favorecido Assegurando ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), no Município de Bananal/SP e dá outras providências”;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 148/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, a possibilidade de emitir “cartão de estacionamento” para vaga especial;
Requerimento n.º 149/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações quanto ao recolhimento de impostos por parte de vendedores ambulantes em nossa cidade;
Indicação n.º 149/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de dragagem e limpeza do rio Bananal e córrego Lava-pés;

VEREADOR ROBSON DO AMARAL RODRIGUES:
Moção n.º 168/2015= de aplausos, a Academia Militar das Agulhas Negras, pela semana de manobra escolar realizada em Bananal do dia 03 ao dia 13 de novembro de 2015;
Moção n.º 169/2015= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Leite Nader;
Moção n.º 170/2015= de aplausos, ao Sr. Pedro Leite da Silva e ao Sr. Ramon Luiz da Silva, pelo salvamento de três crianças soterradas na rua Ayres de Araújo Azevedo, na Vila Bom Jardim;
Moção n.º 171/2015= de aplausos, a Secretária de Esportes e Lazer Sra. Karyna Claudia Barros Rodrigues pelo belíssimo trabalho realizado na organização do Campeonato Amador de Futebol Série Ouro e Prata de 2015;
Indicação n.º 154/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, limpeza geral na rua José Moreira de Andrade, no bairro Niterói;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Moção n.º 172/2015= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Valiante Peixoto;
Indicação n.º 151/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, instalação de redutores de velocidade na av. César Augusto Gonçalves, na Cerâmica;
Indicação n.º 152/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, construção de uma capela mortuária em Rancho Grande;
Indicação n.º 153/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, serviços de melhorias e manutenção na estrada do Bom Retiro;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Indicação n.º 150/2015= solicita da Exma. Sra. Prefeita Municipal, ampliação da iluminação pública na parte alta do bairro da Palha;

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