SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2016

PRESENTES: Vereador Luiz Mauricio Coutinho, Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Érika Tereza C. Affonso, Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos, Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, Vereador Osvaldo Ferreira e Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

AUSENTES: -

VEREADOR JOSÉ EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Requerimento n.º 039/2016= requer da SABESP que em caso de interrupção no abastecimento, utilize mais meios eficazes para comunicação aos munícipes;
Moção n.º 051/2016= de aplausos, ao Senhor Marcelino Salvador Moreira, pelo trabalho realizado através do Projeto “Espaço Cultural Boa Esperança”;
Indicação n.º 062/2016= solicita colocação de ponto de iluminação pública na rua Nossa Senhora Aparecida, no Niterói;
Indicação n.º 063/2016= solicita mutirão de limpeza no bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 064/2016= solicita instalação de redutor de altura na ponte José Alves Neto, que dá acesso ao bairro Laranjeiras;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 040/2016= requer da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, das Polícias Militar, Rodoviária e Ambiental e por fim do CONSEG, providências urgentes quanto ao policiamento e segurança na Serra da Bocaina em Bananal-SP;
Moção n.º 053/2016= de congratulações, ao Deputado Estadual Estevam Galvão, mais uma vez reeleito na Liderança do Partido Democratas;
Moção n.º 054/2016= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Dmingos Xavier;
Indicação n.º 066/2016= solicita regulamentação do funcionamento da farmácia da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 041/2016= requer da ELEKTRO, disponibilização de energia elétrica no Sertão dos Coqueiros em Bananal-SP;
Requerimento n.º 042/2016= requer do D.E.R. e da empresa Souza Compec Engenharia, instalação urgente de redutores de velocidade (quebra-molas) em Rancho Grande;
Requerimento n.º 043/2016= requer do Governo do Estado de São Paulo, providências com relação as obras na SP-68;
Moção n.º 052/2016= de aplausos e agradecimento, a Polícia Civil de Bananal, pela prisão no dia 24/03/2016, de três homens, moradores de Barra Mansa, acusados de roubo a uma fazenda em Rancho Grande;
Indicação n.º 065/2016= solicita corte de árvore na rua Ver. Octaviano Vani, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 044/2016= requer do Governo do Estado de São Paulo, intercessão junto a Secretaria de Planejamento e Gestão para visita do Poupatempo Móvel em Bananal-SP;
Requerimento n.º 045/2016= requer da Empresa VIVO retirada de galhos de árvores na fiação telefônica no início do bairro Timborê em Bananal;
Requerimento n.º 046/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a construção do novo prédio da EE “Visconde de São Laurindo”;
Requerimento n.º 047/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, repintura de faixa amarela e colocação de placa “proibido estacionar” na rua Boa Esperança;
Requerimento n.º 048/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos últimos 5 decretos que definem novos valores anuais do metro quadrado de terreno, edificação e da unidade fiscal do município;
Moção n.º 055/2016= de congratulações, pelo Dia Mundial da Saúde comemorado dia 07 de abril de 2016;
Moção n.º 056/2016= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antonio Batista Nunes Filho;
Indicação n.º 067/2016= solicita serviços de reparo na passagem de pedestres localizada na escadaria Santinho Rosa, na Palha;
Indicação n.º 068/2016= solicita retirada de árvore no bairro Timborê;
Indicação n.º 069/2016= solicita serviços de manutenção em ponte localizada no final do bairro Timborê;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 049/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia das atas das reuniões do FUNDEB e documentos que comprovem o gasto de tal recurso;
Requerimento n.º 050/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia das CNHs e certificados dos motoristas funcionários da Empresa Endija e ainda cópia das planilhas de fiscalização assinada pela Comissão de Educação da Prefeitura;
Requerimento n.º 051/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a legislação que permite o funcionamento da creche em Bananal;
Requerimento n.º 052/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do cardápio da merende escolar e quem são os responsáveis pelo recebimento da merenda nas unidades escolares;
Requerimento n.º 053/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao percentual da folha de pagamento da Prefeitura;
Requerimento n.º 054/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação a funcionária Sra. Matilde;
Requerimento n.º 055/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os cargos de confiança e comissionados e ainda relação de todos os Secretários Municipais;
Requerimento n.º 056/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao valor gasto na construção do parque infantil da praça Rubião Júnior;
Requerimento n.º 057/2016= requer da Secretaria Municipal de Educação, informações quanto ao micro ônibus da educação estar transportando pacientes do SUS para Taubaté-SP;
Moção n.º 057/2016= de aplausos e congratulações, ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, por assumir a Casa Civil do Estado de São Paulo;
Moção n.º 058/2016= de aplausos, ao Exmo. Sr. Fabrício Cobra Arbex, pelo período que esteve frente a Casa Civil do Estado de São Paulo;
Indicação n.º 058/2016= solicita serviços de limpeza geral em todos os bairros da cidade;
Indicação n.º 059/2016= solicita colocação de brinquedo adaptado no parque da E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra";

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Moção n.º 049/2016= de aplausos e agradecimento, ao Pe. Tiago Augusto Pereira Vituriano, estendendo-se ao Grupo de Jovens da Paróquia Senhor Bom Jesus do Livramento, pela realização da Semana Santa em Bananal;
Moção n.º 050/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Helena Queiroz;
Indicação n.º 056/2016= solicita serviços de contenção de encosta ao fundo das residências localizadas no início da rua São José;
Indicação n.º 057/2016= solicita serviços de roçada e limpeza nas cabeceiras da ponte Gersumiro de Oliveira Ramos;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Indicação n.º 060/2016= solicita um funcionário cantoneiro definitivo no caminho que liga o Sertão da Prata ao Sertão dos Coqueiros;
Indicação n.º 061/2016= solicita serviços de roçada e patrolamento na estrada rural Santa Vitória;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Indicação n.º 070/2016= solicita limpeza e capina na rua Boa Esperança;
Indicação n.º 071/2016= solicita limpeza e capina dos logradouros da localidade denominada Morro do Bruno;
Indicação n.º 072/2016= solicita recomposição do calçamento da av. Pelegrino Sciotta, no Educandário;
Indicação n.º 073/2016= solicita realização de serviços de recuperação e conservação de toda a extensão da estrada do Bom Retiro;

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