SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2016

PRESENTES: Vereador Luiz Mauricio Coutinho, Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, Vereadora Érika Tereza C. Affonso, Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos e Vereador Luiz Cosme Martins de Souza.

AUSENTES: -

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 063/2016= requer do Governo do Estado de São Paulo e ao D.E.R., providências urgentes quanto a instalação de guard rail no limite da pista, na SP-68 (trecho Bananal – Arapeí);
Requerimento n.º 064/2016= requer do D.E.R., serviços de roçada, capina e limpeza em toda a extensão da SP-247;
Moção n.º 082/2016= de aplausos, a Prefeitura Municipal de Bananal e a Secretaria Municipal de Educação, pela realização de serviços de pintura geral na E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA";
Indicação n.º 086/2016= solicita serviços de roçada e limpeza na parte de trás do muro da E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA";
Indicação n.º 087/2016= solicita serviços de patrolamento na estrada rural que liga o centro da cidade a Bela Vista;
Indicação n.º 088/2016= solicita instalação de grades de proteção ou guard rail nas proximidades da Academia ao Ar Livre em Rancho Grande;

VEREADOR JOSÉ EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Requerimento n.º 065/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao processo de pavimentação da rua Ayres de Araújo Azevedo, no Recanto Feliz;
Requerimento n.º 066/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao censo imobiliário municipal realizado a partir de 2013;
Requerimento n.º 067/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as providências que estão sendo tomadas a fim de corrigir possível erro de projeto que obstruiu parte da calçada na rua Dr. José Rangel de Almeida;
Indicação n.º 085/2016= solicita serviços de pintura nas lombadas da av. Rubem de Melo e av. Prefeito Washington Luiz Carvalho Bruno;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 068/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos;
Requerimento n.º 069/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes no antigo aterro sanitário localizado no “Turvo”, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 070/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as providências tomadas no cumprimento da Lei Complementar 016/2014, que institui o Plano Diretor Participativo do município de Bananal;
Requerimento n.º 071/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações se há por parte do Poder Executivo Municipal, arrecadação da hidrelétrica PCH Rio do Braço, localizada na Serra da Bocaina;
Requerimento n.º 072/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a instalação de câmeras de segurança em nosso município;
Moção n.º 085/2016= de pesar, pelo falecimento do Sr. Lecir Rodrigues;
Moção n.º 086/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Conceição Ramos Bastos;
Moção n.º 087/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Judite de Oliveira Gualiato;
Moção n.º 088/2016= de agradecimento, a jovem Gislaine de Almeida Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal como estagiária de Direito;
Indicação n.º 080/2016= solicita instalação de redutor de velocidade na av. César Augusto Gonçalves, na Cerâmica;
Indicação n.º 081/2016= solicita serviços de contenção de encosta e limpeza na estrada que liga o bairro Laranjeiras ao bairro Cerâmica;
Indicação n.º 082/2016= solicita serviços de limpeza e substituição de postes quebrados na praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 083/2016= solicita providências urgentes quanto a rua Arnaldo de Souza;
Indicação n.º 084/2016= solicita serviços de conserto e manutenção em ponte rural que liga o “Campinhos” a “Bela Vista”;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 079/2016= de congratulações, pelo dia 13 de maio – Dia da Abolição da Escravatura;
Moção n.º 080/2016= de congratulações, pela comemoração do dia das mães neste domingo próximo (dia 8 de maio de 2016);
Moção n.º 081/2016= de aplausos, a todos os enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, pelo dia Mundial do Enfermeiro a ser comemorado no próximo dia 12 de maio e pelo dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem a ser comemorado no próximo dia 20 de maio;
Indicação n.º 078/2016= solicita repintura de quebra-molas em nossa cidade;
Indicação n.º 079/2016= solicita religação de água no antigo posto de saúde do PSF da Palha;

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Moção n.º 083/2016= de apelo, ao Congresso Nacional, para que seja permitido um amplo debate com os servidores públicos de todas as esferas sobre as medidas propostas no PLC 257/2016, de iniciativa do Poder Executivo Federal;
Moção n.º 084/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Conceição Ramos;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Indicação n.º 089/2016= solicita serviços de conserto e nivelamento de rua, na avenida João Barbosa de Camargo;
Indicação n.º 090/2016= solicita instalação de hastes e luminárias em escadaria localizada no “Morro da Caixa D’água”;
Indicação n.º 091/2016= solicita serviços de nivelamento na av. Álvaro Moreira Ramos, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 092/2016= solicita serviços de patrolamento na estrada que dá acesso a “Torre Televisiva”;
Indicação n.º 093/2016= solicita serviços de limpeza na rua Rubem de Melo;
Indicação n.º 094/2016= solicita instalação de haste com luminária na av. Pelegrino Sciotta;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Indicação n.º 095/2016= solicita serviços de revitalização na praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 096/2016= solicita recuperação urgente da estrada rural dos Campinhos;

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