SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2016

PRESENTES: Vereador Luiz Mauricio Coutinho, Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos e Vereador Luiz Cosme Martins de Souza.

AUSENTES: Vereadora Érika Tereza C. Affonso.

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 007/2016, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2016, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Luiz Claudio Gonçalves de Assunção”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2016, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Dr. João Paulo de Oliveira Abreu”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2016, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Luiz Carlos Mota”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2016, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Geraldo Lopes do Amaral”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 073/2016= requer do Banco Santander, solução pela demora no atendimento aos clientes na Agência Bananal;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 074/2016= requer da CCR Nova Dutra, doação de fresa de asfalto para o município de Bananal;
Requerimento n.º 075/2016= requer da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto a UTI Móvel disponibilizada pelo IVS;
Requerimento n.º 076/2016= requer da Secretaria Municipal de Saúde, retomada da pactuação entre os serviços e procedimentos de saúde com o Estado do Rio de Janeiro, através do PPI;
Requerimento n.º 077/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que se digne solicitar da Elektro, instalação de baixa tensão na av. Prefeito Washington Luiz Carvalho Bruno, nas Formigas;
Requerimento n.º 078/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes quanto a regularização da estrada rural BNN-377;
Moção n.º 089/2016= de aplausos, ao Sr. André Felipe de Oliveira, pela realização da “Festa de Santa Cruz” na Fazenda Dois Retiros, no dia 01/05/2016;
Moção n.º 090/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Sonia Cristina de Moraes;
Indicação n.º 101/2016= solicita instalação de 2 luminárias na vila São Bom Jesus, no “Morro do Irineu”;

VEREADORA MARIA APARECIDA SOUZA DA COSTA:
Requerimento n.º 079/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que se digne solicitar do setor competente, a fiscalização municipal em restaurantes, bares e lanchonetes;
Indicação n.º 100/2016= solicita troca de grade de bueiro localizado na av. João Barbosa de Camargo;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 080/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a paralização dos projetos “Ação Jovem” e “Mulheres Atuando”;
Moção n.º 095/2016= de aplausos, aos munícipes Sérgio Luiz (Serginho) e Aline Mariano do Rosário, pela montagem do grupo de dança Boa Esperança, na Palha;
Moção n.º 096/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Cacilda Floriano Andrade;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 081/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a não disponibilização de iluminação pública na rua São Francisco de Assis;
Requerimento n.º 082/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de denominar-se “Bairro Juca Sabadine” ou “Vila Juca Sabadine”, a localidade compreendida entre o início da av. João de Godoy Macedo até o Portal da cidade;
Requerimento n.º 083/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as obras de pavimentação da travessa Fragoso, no centro da cidade;
Requerimento n.º 084/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as obras de pavimentação na localidade denominada Timborê;
Requerimento n.º 085/2016= requer da Gerência Executiva do INSS de Taubaté, informações quanto à realização de perícias médicas e outros serviços no município de Bananal;
 Moção n.º 091/2016= de aplausos, ao Sr. André Felipe de Oliveira, pela realização da “Festa de Santa Cruz” na Fazenda Dois Retiros, no dia 01/05/2016;
Moção n.º 092/2016= de congratulações, a Chapa FACE (Fazer Acontecer Com Eficiência), vencedora das Eleições do Grêmio Estudantil da E.E. “Visconde de São Laurindo”;
Moção n.º 093/2016= de pesar, pelo falecimento do jovem Rodrigo Luiz da Silva Vicente;
Moção n.º 094/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Sonia Cristina de Moraes;
Indicação n.º 097/2016= solicita serviços de nivelamento da rua Sônia de Oliveira;
Indicação n.º 098/2016= solicita instalação de redutor de velocidade na av. João de Godoy Macedo;
Indicação n.º 099/2016= solicita instalação de luminárias e substituição de lâmpadas queimadas na praça Rubião Júnior;

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