SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2016

PRESENTES: Vereador Luiz Mauricio Coutinho, Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos e Vereador Luiz Cosme Martins de Souza.

AUSENTE: Vereadora Érika Tereza C. Affonso.

APROVADOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrário a Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade)
PROJETO DE LEI N.º 005/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Bananal para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrário a Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade)
EMENDA ADITIVA N.º 001/2016, de autoria do Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, que “Acrescenta projeto no planejamento governamental constante no anexo VI do Projeto de Lei 006/2016 (LDO)”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
EMENDA ADITIVA N.º 002/2016, de autoria do Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, que “Acrescenta projeto no planejamento governamental constante no anexo VI do Projeto de Lei 006/2016 (LDO)”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
EMENDA ADITIVA N.º 003/2016, de autoria do Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, que “Acrescenta projeto no planejamento governamental constante no anexo VI do Projeto de Lei 006/2016 (LDO)”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/2016, de autoria da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, que “Acrescenta projeto no planejamento governamental constante no anexo VI do Projeto de Lei 006/2016 (LDO)”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 006/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

VEREADOR JOSÉ EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Requerimento n.º 098/2016= requer do D.E.R. serviços de tapa-buracos na SP-247;
Requerimento n.º 099/2016= requer da VIVO (Telefônica) realização de serviços de revisão geral em cabo instalado às margens da SP-247;
Indicação n.º 108/2016= solicita construção de ponto de ônibus na SP-68, na localidade “Vargem Grande”;
Indicação n.º 109/2016= solicita serviços de roçada, capina e limpeza nas calçadas do bairro Canta Galo;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 100/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos recursos do FID;
Moção n.º 106/2016= de aplausos e congratulações, a Srta. Cristine Costa Nogueira, DD. Secretária Municipal de Governo, pelo belíssimo trabalho realizado na Prefeitura Municipal de Bananal;
Moção n.º 107/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria das Graças da Silva;
Moção n.º 108/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Selma Tressoldi Nogueira;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 101/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que se digne solicitar da Elektro, instalação de baixa tensão na rua Moises Gomes de Oliveira e Ayres Araújo Azevedo, ambas no Recanto Feliz;
Requerimento n.º 102/2016= requer dos correios, a possibilidade de se instalar caixa postal nos bairros “Palha” e “Chico Leme”;
Moção n.º 109/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Selma Tressoldi Nogueira;
Moção n.º 110/2016= de aplausos e agradecimento, a Polícia Civil de Bananal, pelo empenho e tirocínio policial na investigação que resultou na apreensão dos menores que danificaram os veículos da Prefeitura Municipal de Bananal;
Moção n.º 111/2016= de aplausos, a Equipe da Igreja Católica em Rancho Grande, pelo empenho e dedicação na confecção dos tapetes de Corpus Christi, uma tradição em nossa cidade;
Indicação n.º 107/2016= solicita construção de um canil municipal ou parceria com cidades vizinhas que já oferecem esse serviço;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Indicação n.º 110/2016= solicita serviços de tapa-buracos na rua Boa Esperança, na Palha;
Indicação n.º 111/2016= solicita religação da energia elétrica na quadra poliesportiva do bairro da Palha;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Indicação n.º 112/2016= solicita serviços de limpeza no “Morro do Bruno”;
Indicação n.º 113/2016= solicita serviços de limpeza e melhorias no calçamento do bairro Educandário;
Indicação n.º 114/2016= solicita realização de obras para revitalização da Praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 115/2016= solicita realização de obras de manutenção e pintura da ponte sobre o rio Bananal, no bairro Niterói;

ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, 51, centro, Bananal-SP, CEP: 12850-000
Telefones: (12) 31161248 / (12) 31161947 / (12) 31165620 / (12) 31165634
© 2017 Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal - Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: Rafael Andrade Silva - Auxiliar Legislativo