SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016

PRESENTES: Vereador Luiz Mauricio Coutinho, Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Érika Tereza C. Affonso.

AUSENTE: Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

APROVADOS:
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação do § 1º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município de Bananal”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Requerimento n.º 119/2016= requer do Deputado Estadual Pe. Afonso Lobato, intervenção junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a alteração da Portaria do DETRAN 541/99 e da Resolução CONTRAN 425/11/2012;
Requerimento n.º 120/2016= requer do Governo do Estado de São Paulo, alteração da Portaria do DETRAN 541/99 e da Resolução CONTRAN 425/11/2012;
Moção n.º 151/2016= de aplausos e agradecimento, ao servidor público municipal Ilmo. Sr. José Benedito Vidal da Conceição, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bananal;
Moção n.º 152/2016= de aplausos, ao Conselho Tutelar de Bananal, pela realização da primeira reunião de rede com especialidades no dia 08/09/2016;
Moção n.º 153/2016= de aplausos, aos nossos munícipes, as empresas: Plenaplan, Souza Compec e S.O. Pontes, ao Corpo de Bombeiros de Barra Mansa-RJ, a Polícia Militar de Bananal e a Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, pelo pronto atendimento no controle de incêndio na residência do Sr. Josué de Santa Rosa, no centro da cidade;
Moção n.º 154/2016= de congratulações e aplausos, ao Exmo. Sr. 3.º SGT PM Braz Gonçalves do Nascimento Junior, DD. Comandante do 3.º Pel/PM em Bananal-SP;
Moção n.º 155/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Neuza do Nascimento Rodrigues;
Indicação n.º 135/2016= solicita serviços de limpeza de canaletas, manutenção e recolocação de paralelos na rua José Lima, na Palha;
Indicação n.º 136/2016= solicita serviços de recapeamento asfáltico na rua Boa Esperança;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 121/2016= requer do Governo do Estado de São Paulo, doação de um caminhão pipa para Bananal;
Requerimento n.º 122/2016= requer do D.E.R., serviços de roçada, capina e limpeza em toda extensão da SP-247;
Requerimento n.º 123/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que se digne solicitar da ELEKTRO, instalação de baixa tensão, hastes e luminárias em Rancho Grande;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 124/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do extrato de conta onde está depositado o valor do convênio que visa a construção das casas populares em Bananal;
Requerimento n.º 125/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do extrato de conta onde está depositado a primeira parcela referente a reforma da antiga Santa Casa;
Requerimento n.º 126/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do projeto de Embutimento dos fios aéreos do centro histórico de Bananal;
Moção n.º 146/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Professora Rosana Aparecida Gorito;
Moção n.º 147/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Neuza do Nascimento Rodrigues;
Moção n.º 148/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Edith M. Cajuzeira;
Moção n.º 149/2016= de repúdio, a CLARO S/A Telefonia Móvel, pelo descaso com a população de Bananal na prestação de serviços de cobertura de sinal;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 150/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Rosana Aparecida Gorito;

VEREADOR JOSÉ EDUARDO COSTA GOMES DE OLIVEIRA:
Moção n.º 156/2016= de repúdio, a CLARO S/A Telefonia Móvel, pelo descaso com a população de Bananal na prestação de serviços de cobertura de sinal;

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