SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016

PRESENTES: Vereador Luiz Mauricio Coutinho, Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Érika Tereza C. Affonso.

AUSENTE: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 008/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a competência e atribuição dos cargos de Secretários Municipais; atribuições e requisitos para provimento dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança e criação e extinção de cargos em comissão e funções de confiança, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa)
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 008/2016, de autoria da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 138/2016= requer da Empresa VIGA ENGENHARIA, cópia do Projeto e Memorial Descritivo das obras no bairro Vila Bom Jardim, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 139/2016= requer do Ministério Público de Bananal, intervenção nas obras que estão sendo realizadas no bairro Vila Bom Jardim, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 140/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que se digne solicitar da Elektro, instalação de postes, hastes e luminárias em ruas do “Morro do Jalém” e “Fecha Porta”;

VEREADOR ÁLVARO LUIZ NOGUEIRA RAMOS:
Requerimento n.º 141/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a alteração do parágrafo primeiro do artigo 38, Seção IX (Da Remoção), da Lei n.º 137/2014;
Indicação n.º 143/2016= solicita retirada de entulhos e galhos de árvores na área de lazer Ivani Barbosa;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 142/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de extrato bancário atualizado, onde está depositado o valor integral referente a reforma da antiga Santa Casa de Bananal;
Moção n.º 175/2016= de pesar, pelo falecimento do Sr. Osvaldo Bastos Cobra;
Moção n.º 176/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Carmela Aparecida da Silva;

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