SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016

PRESENTES: Vereador Luiz Mauricio Coutinho, Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Érika Tereza C. Affonso.

AUSENTE: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 017/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração do artigo 38 da Lei n.º 0137, de 06 de outubro de 2014, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 011/2016, de autoria da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 011/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual-LOA Exercício 2017”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

REJEITADO:
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N.º 011/2016, de autoria da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves. (REJEITADO EM 1.º TURNO)

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 143/2016= requer do D.E.R., providências urgentes na SP-247 (Estrada do Sertão) em Bananal-SP, do km 27 ao km 33;
Requerimento n.º 144/2016= requer do D.E.R., providências urgentes na SP-64, que liga Bananal-SP a Barra Mansa-RJ;
Requerimento n.º 145/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre quais os projetos foram enviados ao DADE 2017;
Moção n.º 177/2016= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Dr. Ricardo Maciel, pelo profissionalismo e dedicação política, desenvolvendo diversos trabalhos ao longo desses anos;
Moção n.º 178/2016= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria da Glória Silva;
Moção n.º 179/2016= de pesar, pelo falecimento do Sr. Laerte Andrade Silva;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 146/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes no “Morro do Jalém”, com relação ao aparecimento descontrolado de escorpiões;
Moção n.º 180/2016= de pesar, pelo falecimento do Sr. Laerte Andrade Silva;
Indicação n.º 145/2016= solicita serviços de roçada, capina e limpeza em Rancho Grande;
Indicação n.º 146/2016= solicita serviços de capina e limpeza na rua Antonio Gervasio do Nascimento, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 147/2016= solicita substituição de torneiras e vidros no PSF em Rancho Grande;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Indicação n.º 144/2016= indica ao D.E.R. – RJ, em Barra Mansa, a tapagem de buracos na RJ-157, que liga Bananal a B. Mansa;

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