SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016

PRESENTES: Vereador Luiz Mauricio Coutinho, Vereadora Maria Aparecida Souza da Costa, Vereador Jose Eduardo Costa Gomes de Oliveira, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Érika Tereza C. Affonso.

AUSENTES: Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves e Vereador Álvaro Luiz Nogueira Ramos.

APROVADOS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2016, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2016, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2016, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 147/2016= requer do Posto Fiscal de Nhangapí, reinstalação de câmera no trevo da Faz. Três Barras em Bananal-SP (SP-68 / SP-64);

VEREADORA ÉRIKA TEREZA C. AFFONSO:
Requerimento n.º 148/2016= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Bananal e a empresa Endijá Transportes;
Moção n.º 181/2016= de aplausos, a Ilma. Sr. Marieta Ferreira de Oliveira, pela sua autobiografia narrada em “História da Minha Vida”;

VEREADOR LUIZ MAURICIO COUTINHO:
Moção n.º 182/2016= de aplausos, pela Mostra Iconográfica que teve como tema o Dr. José Rangel de Almeida no Fórum de Bananal;

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