SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Luiz Cosme Martins de Souza.

AUSENTES: -

PROJETO DE LEI N.º 003/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal n.º 111, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 004/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal n.º 112, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, que “Regulamenta o estágio de estudantes na Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, na forma da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 039/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao recolhimento do FGTS dos funcionários municipais ativos e inativos;
Indicação n.º 040/2017= solicita colocação de redutor de velocidade na rua Antonio Gavião;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 040/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informação de gastos com o Carnaval de Bananal, com os devidos comprovantes, inclusive processos licitatórios;
Requerimento n.º 041/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, nome dos Secretários Municipais, suas respectivas pastas, cargos de confiança e funções de confiança ocupadas, com respectivos nomes dos ocupantes;
Moção n.º 008/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Lourenço da Silva;
Indicação n.º 039/2017= solicita colocação de quebra-molas na rua Antonio Gavião;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 056/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a compra do material escolar 2017;
Requerimento n.º 057/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos recursos financeiros utilizados na realização do Carnaval 2017;
Requerimento n.º 058/2017= requer da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), informações acerca do descompartilhamento das unidade escolares E.E. “Visconde de São Laurindo”  e E.M.E.F. "PROF. JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES";
Moção n.º 009/2017= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jorge da Silva Rodrigues Filho e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do Carnaval 2017 em Bananal;
Moção n.º 010/2017= de aplausos, aos Blocos “Boa Morte”, “Unidos da Vila” e “Unidos da Palha”, que se apresentaram no Carnaval 2017 em Bananal;
Moção n.º 011/2017= de aplausos, a Policia Civil de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2017 em Bananal-SP;
Moção n.º 012/2017= de aplausos, a Policia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2017 em Bananal-SP;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 051/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os funcionários;
Requerimento n.º 052/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à falta de materiais odontológico na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Requerimento n.º 053/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a coleta de material reciclável nas quartas-feiras na rua Luiz Ferreira Lopes;
Moção n.º 013/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Almeida Bonzoni;
Indicação n.º 042/2017= solicita serviços de limpeza e roçada às margens do rio Bananal, no trecho urbano;
Indicação n.º 043/2017= solicita serviços de capina e limpeza na av. Pelegrino Sciotta, ruas Carlos Francisco Corrêa, Ayres de Araújo Azevedo, Ministro Oscar José de Almeida, Expedito Vanni e “Morro do Jalém”;

VEREADORA LÚCIA HELENA NADER GONÇALVES:
Requerimento n.º 042/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, envio dos relatórios da O.S. IVS;
Requerimento n.º 043/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao roteiro de recolhimento do lixo urbano e rural;
Requerimento n.º 044/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, composição das equipes do PSF e locais de atuação;
Requerimento n.º 045/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato firmado com a empresa Endija Transportes Ltda.;
Requerimento n.º 046/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários contratados pela O.S. IVS;
Requerimento n.º 047/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Arquitetônico;
Requerimento n.º 048/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro a disponibilização de iluminação pública na rua São Francisco de Assis;
Requerimento n.º 049/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Secretaria Municipal de Educação, informações quanto a contratação de professores;
Requerimento n.º 050/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações quanto ao “Projeto Polo da Moda” e demais projetos;
Moção n.º 014/2017= de aplausos, ao “Bloco Unidos da Vila”, pela apresentação no Carnaval 2017 em Bananal-SP;
Moção n.º 015/2017= de aplausos, a Ilma. Sra. Ana Amélia Tressoldi, pela dedicação voluntária, contribuindo de forma espetacular para o Carnaval de Bananal;
Moção n.º 016/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marcia Helena Cavalheiro Moreira;
Moção n.º 017/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Luiza da Fonseca Rezende;
Indicação n.º 041/2017= solicita serviços de tapa-buracos no Timborê;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 054/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a ausência de resposta ao Ofício n.º 001/2017 e reiteramos o pedido de disponibilização de um profissional habilitado para realizar o levantamento métrico arquitetônico no edifício, assim como a confecção do respectivo projeto técnico de acessibilidade, substituição do assoalho e climatização, nos termos e critérios exigidos pelo Condephaat;
Requerimento n.º 055/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a arrecadação municipal no ano de 2016, relativos à IPTU, ISS e ITBI;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 018/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Lourenço da Silva;

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