SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Luiz Cosme Martins de Souza.

AUSENTES: Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves.

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 020/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 021/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o Plano do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 090/2017= requer do D.E.R. RJ, serviços de roçada e limpeza às margens da RJ-157, em Barra Mansa-RJ;
Requerimento n.º 091/2017= requer do D.E.R., serviços de roçada e limpeza às margens da SP-247, em Bananal-SP;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 092/2017= requer do D.E.R., fiscalização, manutenção, reparos e outros serviços nas estradas estaduais de Bananal, principalmente a SP-247;
Indicação n.º 066/2017= solicita implantação de luminárias em postes na av. Washington Luiz Carvalho Bruno, nas Formigas;
Indicação n.º 067/0217= solicita reforma geral na ponte existente na SP-247, nas proximidades do restaurante Chez Bruna, na Serra da Bocaina;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 093/2017= requer do D.E.R., cópia do contrato de conservação e limpeza das margens das rodovias estaduais SP-64, SP-68 e SP-247;
Requerimento n.º 094/2017= solicita resposta sobre a instalação de iluminação pública na rua Acir da Silva Chaves, Vila Bom Jardim, Morro do Jalém;
Requerimento n.º 095/2017= solicita novamente da Prefeitura Municipal de Bananal, resposta sobre a falta de iluminação na rua João Cândido da Silva, no “Morro da Caixa d’água”;
Indicação n.º 063/2017= solicita manutenção e reparo das portas do Portal de Entrada da cidade;
Indicação n.º 064/2017= solicita que seja concedido anistia do imposto predial e territorial urbano (IPTU) do Clube da Terceira Idade;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 096/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos veículos e aquisição de peças para os mesmos;
Requerimento n.º 097/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao pagamento de ISS, por parte da empresa CIELO;
Requerimento n.º 098/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as obras na av. João Barbosa de Camargo, na Vila Bom Jardim;
Requerimento n.º 099/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a creche municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário;
Requerimento n.º 100/2017= requer do Deputado Federal Guilherme Mussi, a possibilidade de se disponibilizar um posto do Detran em Bananal-SP;
Requerimento n.º 101/2017= requer do D.E.R. RJ, serviços de roçada e capina às margens da RJ-157;
Moção n.º 045/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Gonçalves;
Moção n.º 046/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Gonçalves de Moraes;
Indicação n.º 065/2017= solicita ministração de cursos de primeiros socorros e combate a incêndios aos funcionários das escolas municipais;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Moção n.º 044/2017= de apelo, ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE de São Paulo, Dr. Mário Devienne Ferraz, para que não seja extinta a 18.ª Zona Eleitoral de Bananal-SP, objeto da Resolução do TSE de n.º 23.422/2014 e da Portaria TSE de n.º 372/2017;

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