SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade e Vereador Theo Valiante Monteiro.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 026/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro das Funções de Confiança e dos Empregos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade e Vereador Osvaldo Ferreira)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 126/2017= requer do D.E.R., reinstalação do redutor de velocidades na SP-68, nas proximidades da passarela que liga a rodovia no bairro Cerâmica;
Requerimento n.º 127/2017= requer do DAEE de Taubaté-SP, serviços de dragagem e limpeza do rio Bananal, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 128/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao termo aditivo ao contrato n.º 100/2017, entre a Prefeitura Municipal de Bananal e a empresa Master Remoções;
Requerimento n.º 129/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a prorrogação de 12 meses do contrato n.º 56/2014, e ainda informações quanto ao Portal Transparência;
Requerimento n.º 130/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao ato de prorrogação de contrato com a empresa Duo Logística Ltda., e ainda informações quanto ao Portal Transparência;
Requerimento n.º 131/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a prestação de serviços de locação e manutenção de software entre a Prefeitura Municipal de Bananal e a empresa Embras;
Requerimento n.º 132/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Pregão Presencial n.º 26/2017 – Aquisição de material pedagógico – Educação Infantil;
Requerimento n.º 133/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Pregão Presencial n.º 25/2017 – Aquisição de material pedagógico 2.º ao 9.º ano;
Requerimento n.º 134/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Pregão Presencial n.º 24/2017 – Implantação de programa de apoio ao desenvolvimento dos docentes em atendimento educacional especializado com alunos com necessidades especiais;
Requerimento n.º 135/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Pregão Presencial n.º 23/2017 – Locação de uma ambulância básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde;
Requerimento n.º 136/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Pregão Presencial n.º 22/2017 – Aquisição de veículos para Secretarias de Administração, Saúde e Educação;
Requerimento n.º 137/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações relacionadas aos Secretários Municipais;
Requerimento n.º 138/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos veículos da Prefeitura Municipal de Bananal;
Moção n.º 065/2017= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pela ação investigativa que levou à recuperação de um veículo Meriva roubado na SP-68, no trevo de acesso à SP-64 no início da manhã do dia 25 de agosto;
Moção n.º 066/2017= de aplausos, aos policiais CB PM JULIO CÉSAR JUVENAL DE ALMEIDA e SD PM ELLBER ROGER MARCELO, lotados no 28BPM na 2.ª Cia, pela atuação na prisão de dois indivíduos no dia 28 de agosto;
Indicação n.º 092/2017= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza no Cemitério Bom Jesus;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 139/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao ato de prorrogação de contrato com a empresa Duo Logística Ltda.;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 140/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias da nota de autorização de pagamento, nota de empenho e nota fiscal de serviços prestados pela empresa Instituto Vale Saúde IVS, liquidadas no mês de julho de 2017;
Requerimento n.º 141/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, explicação sobre a possível duplicidade do termo de aditamento de contrato de número 07, que prorroga o contrato n.º 01/2013;
Requerimento n.º 142/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato, nota de autorização de pagamento, empenho e nota fiscal de serviços prestados pela empresa Instituto do Val Serviços Médicos Ltda.;
Requerimento n.º 143/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a possibilidade de aluguel do centro cultural para realização de eventos por parte de iniciativas privadas;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 144/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações junto a Secretaria Municipal de Educação, com relação à reposição das aulas para os alunos que ficaram sem o transporte escolar por alguns dias;
Requerimento n.º 145/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao atendimento odontológico em Rancho Grande;
Moção n.º 068/2017= de aplausos, a E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA", a E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra" e a E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA", pelo trabalho realizado sobre o Folclore Nacional;
Moção n.º 069/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Feris Almeida;
Moção n.º 070/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Ana Nader Monteiro;
Indicação n.º 091/2017= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de construção, pintura, limpeza e manutenção na E.M.E.I.E.F. "JOAQUIM F. DE PAULA" em Rancho Grande;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Moção n.º 067/2017= de aplausos, ao Sr. Paulo Roberto Gonçalves Neves, pela iniciativa em plantar e cuidar das flores dos canteiros da praça Pedro Ramos;
Indicação n.º 093/2017= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de revitalização da passarela metálica do bairro da Cerâmica;
Indicação n.º 094/2017= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e revitalização da praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 095/2017= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e recuperação do calçamento da rua Boa Esperança, na Palha;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL
Moção n.º 078/2017= de aplausos e congratulações, ao Clube Desbravadores Pioneiros do Vale, da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Bananal, pelos 30 anos de existência desenvolvendo e promovendo diversas atividades sociais em Bananal;

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