SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

AUSENTES: Vereador Theo Valiante Monteiro.

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 147/2017= requer dos Correios, estudos visando a disponibilização de mais 1 ou 2 funcionários na Agência dos Correios em Bananal-SP;
Moção n.º 074/2017= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pela ação investigativa que levou a prisão de um homem, pelo crime de pedofilia;
Moção n.º 075/2017= de aplausos, ao Manchester Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Municipal Amador de Bananal;
Moção n.º 076/2017= de aplausos, ao Garotos Futebol Clube, pela conquista do Vice-campeonato Municipal Amador de Bananal;
Moção n.º 077/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Diva Diniz de Morais;

VEREADOR EDNALDO VALIM:
Requerimento n.º 148/2017= requer da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, agendamento de Audiência Pública junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bananal;
Requerimento n.º 149/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, marcação de uma reunião com os Vereadores;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 150/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao contrato de prestação ser serviço de transporte escolar terceirizado;
Requerimento n.º 151/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a atual situação do convênio que visa a reforma do antigo prédio da Santa Casa de Bananal;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 152/2017= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, explicações sobre a recorrência a falta de transporte escolar dos alunos da região do Rancho Grande;
Moção n.º 071/2017= de aplausos, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer Paulo Dayvison, pela organização do último Campeonato Municipal Amador de Futebol;
Moção n.º 072/2017= de apelo, aos EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS para que não aprovem o Projeto de Lei nº 3661/2012, de autoria do Senador Paulo Paim, que visa alterar a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002;
Indicação n.º 096/2017= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que faça um Projeto de Lei para alterar o Código Tributário Municipal, adequando a Lei Municipal em vigência, com a nova Lei do ISSQN;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Moção n.º 073/2017= de Congratulações, aos servidores públicos municipais pelo DIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, comemorado em 20 de setembro;
Indicação n.º 098/2017= solicita reforma da quadra da Praça D. Domiciana;
Indicação n.º 099/2017= solicita serviços de revitalização da Praça D. Domiciana;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Indicação n.º 097/2017= solicita colocação de dois redutores de velocidade na av. João de Godoy Macedo, nos dois sentidos;

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