SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza e Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

AUSENTE: Vereador Theo Valiante Monteiro.

APROVADOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2017, de autoria do Vereador Ednaldo Valim, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Sra. Andrea Burello Delgado”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2017, de autoria do Vereador Ednaldo Valim, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Fernando Cesar Alcon Delgado”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2017, de autoria do Vereador Ednaldo Valim, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Sergio Burello Junior”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2017, de autoria do Vereador Ednaldo Valim, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Marco Burello Paraiso”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 028/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual-LOA Exercício de 2018”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 028/2017, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, que “Suprime os §§ 1.º e 2.º do artigo 5.º do PL 028/2017 – LOA Exercício 2018”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 030/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a extinção de cargo comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 031/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
REJEITADO:
VETO N.º 01/2017 à Emenda Supressiva n.º 01/2017 ao Projeto de Lei n.º 025/2017 – Autógrafo 028/2017. (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo favorável apenas o Vereador Ednaldo Valim)

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 175/2017= requer do D.E.R. de Taubaté, implantação de guard-rail na SP-64, km325 e 300m., que liga Bananal-SP a Barra Mansa-RJ;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 176/2017= requer do Ministério Público de Bananal, providências com relação ao bairro Recanto Verde;
Moção n.º 111/2017= de aplausos, ao Sr. Marcelo Gentil, pelo mais novo empreendimento em nossa cidade no ramo dedicado aos amantes da bicicleta;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 177/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações se há por parte do Poder Executivo Municipal, estudos ou projetos visando a realização de reformas e manutenção em todas as escolas municipais;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 178/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a entrega de documentação ao Departamento Regional de Saúde, visando a liberação de Emenda no valor de R$35.000,00 para aquisição de veículo;
Moção n.º 110/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jose Nogueira Valiante;
Indicação n.º 125/2017= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza e capina da rua José Moreira de Andrade, no Niterói;
Indicação n.º 126/2017= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza e capina das ruas em Rancho Grande;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 105/2017= de aplausos, ao Sr. Floriano e ao Sr. Junqueira, ambos engenheiros da Souza Compec Engenharia, pelo trabalho realizado nas obras da SP-68, no trecho Bananal x Pousa Seco;
Moção n.º 106/2017= de aplausos, ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Calafate Brito, MM. Juiz de Direito da Comarca de Bananal, pelo excelente trabalho realizado frente ao Poder Judiciário de Bananal;
Moção n.º 107/2017= de aplausos, a Exma. Sra. Dra. Ingrid Rodrigues de Ataide, DD. Promotora de Justiça da Comarca de Bananal, pelo excelente trabalho realizado frente ao Ministério Público de Bananal;
Moção n.º 108/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. Otávio Augusto de Almeida Camargo;
Moção n.º 109/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jose Nogueira Valiante;
Indicação n.º 120/2017= indica ao D.E.R. de Taubaté, para que tome providências com relação a uma saliência na SP-64, nas proximidades da Fazenda Independência;
Indicação n.º 121/2017= indica ao D.E.R. do Rio de Janeiro, para que tome providências com relação a uma saliência localizada na RJ-157;
Indicação n.º 122/2017= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma no parque infantil localizado na praça Rubião Júnior;
Indicação n.º 123/2017= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma na academia ao ar livre na praça D. Domiciana;
Indicação n.º 124/2017= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de passagem coberta para acesso às escolas municipais;

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