SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Luiz Cosme Martins de Souza.

AUSENTE: Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 002/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre o vencimento base dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA N.º 002/2018, de autoria do Pode Executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 120 e inciso I da Lei Orgânica do Município de Bananal”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 067/2018= requer da VIVO Telefonia Fixa, informações sobre o motivo da falta de manutenção da rede da Serra da Bocaina (SP-247) e ainda valor cobrado para ligação de novos números a partir do km6;
Requerimento n.º 068/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o quadro clínico do paciente conhecido como “Sr. Xanga”, acidentado no dia 19/04 na ponte da Cerâmica;
Requerimento n.º 069/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a demora no inicio das obras de reparo da ponte da Cerâmica;
Requerimento n.º 070/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de cargos comissionados ocupados e não ocupados e seus respectivos salários, assim como os percentuais de gastos públicos com os referidos cargos;
Requerimento n.º 071/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a demora na retomada da oferta do serviço de próteses dentárias, uma vez que o serviço é mantido com recursos federais;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 072/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao veículo “Towner”;
Requerimento n.º 073/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos serviços prestados na saúde municipal de Bananal;
Requerimento n.º 074/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores arrecadados mensalmente com relação à Educação;
Requerimento n.º 075/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação a máquina de oftalmologia sem funcionamento no posto da Cooperativa;
Moção n.º 023/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Ivani Gonçalves Lopes;
Moção n.º 024/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Bráz Pedro Mendes;
Indicação n.º 058/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de haste com luminária na rua Darci Antunes da Silva, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 076/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à terceira equipe do PSF em Bananal-SP;
Indicação n.º 054/2018= indica ao D.E.R. serviços de roçada às margens da SP-247 em Bananal-SP;
Indicação n.º 055/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina, roçada e limpeza no cemitério São José do Retiro;
Indicação n.º 056/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção na av. Vicente de Paula Almeida, em Rancho Grande;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 025/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Bráz Pedro Mendes;
Moção n.º 026/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Ivani Gonçalves Lopes;
Indicação n.º 059/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para junto ao D.E.R., solicitar reconstrução de ponto de ônibus localizado na rua Presidente Washington Luiz;
Indicação n.º 060/2018= indica ao D.E.R., reconstrução de ponto de ônibus localizado na rua Presidente Washington Luiz;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Moção n.º 027/2018= de aplausos, aos Ilustríssimos Senhores Eduardo de Orem Oliveira e Sheila Marinho, Agentes da Fiscalização do TCE SP, pela palestra realizada em 16/04/2018 com os alunos do Ensino Médio, cujo tema era “Formação de Futuros Agentes Públicos”;
Indicação n.º 057/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza nivelamento e tapa-buracos na av. Pelegrino Sciotta;

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