SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2018

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Luiz Cosme Martins de Souza.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA N.º 002/2018, de autoria do Pode Executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 120 e inciso I da Lei Orgânica do Município de Bananal”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 003/2018, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Denomina Calçadão Nestor José da Silva, o calçadão que margeia os dois lados da Avenida Vicente de Paula Almeida, na SP-68, em trecho urbano da localidade Rancho Grande”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 004/2018, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Denomina Rua Sebastião Perussi, a rua sem saída localizada a direita da av. Vicente de Paula Almeida, sentido Centro – Rancho Grande”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 007/2018, de autoria da Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, que “Declara de Utilidade Pública a Associação AMPARE – Centro de Proteção e Defesa de animais de Bananal”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 077/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o atraso excessivo na entrega da cesta básica dos funcionários que trabalharam no Carnaval;
Requerimento n.º 078/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre quais normas de segurança do trabalho são utilizadas para reduzir os riscos de acidentes e preservar a saúde e integridade física dos funcionários públicos municipais;
Requerimento n.º 079/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o possível aluguel de um veículo modelo Fiat Toro, que estava sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Educação;
Indicação n.º 064/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, o anteprojeto anexo, de autoria deste Vereador, visando à isenção do IPTU ao Clube da Terceira Idade e demais instituições consideradas de Utilidade Pública;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 028/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Lair Veiga;
Indicação n.º 063/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para realizar convênio com a APMIR em Resende-RJ;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Indicação n.º 061/2018= indica a Empresa de ônibus Penedo, para a necessidade de se retornar com alguns horários de ônibus que fazem a linha centro – Vila Bom Jardim – Formigas;
Indicação n.º 062/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e patrolamento na estrada rural do 57 até a localidade “Guaraná Quente”;

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