SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral e Vereador Theo Valiante Monteiro.

AUSENTES: -

REJEITADOS:
VETO N.º 01/2018 ao Projeto de Lei n.º 003/2018 (Autógrafo 004/2018) de iniciativa do Legislativo que “Denomina Calçadão Nestor José da Silva logradouro que especifica”. (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
VETO N.º 02/2018 ao Projeto de Lei n.º 004/2018 (Autógrafo 005/2018) de iniciativa do Legislativo que “Denomina Rua Sebastião Perussi via pública que especifica”. (REJEITADO POR UNANIMIDADE)

APROVADOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Carlos Domingos Maia da Cunha”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2018, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Luzia Pinheiro dos Santos Bernadino”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2018, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Antonio Fernando Pacheco Gonçalves”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2018, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Concede o Título de Cidadão Bananalense ao Sr. Divino Arnaldo de Andrade”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2018, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Sr. Milton de Andrade”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2018, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Concede o Título de Cidadão Bananalense ao Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Bananal, Doutor Daniel Calafate Brito”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2018, de autoria do Vereador Eduardo Mattos de Paula, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. CB PM Silvio César de Almeida”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 086/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os motivos que o caminhão coletor de lixo não recolheu o lixo da cidade nesta semana;
Moção n.º 040/2018= de pesar, pelo falecimento da Sra. Rogéria Cobra Gavião;
Moção n.º 041/2018= de aplausos, ao Imo. Sr. Samyson de Paula das Neves, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Manutenção e Serviços Municipais e toda equipe, pelo trabalho realizado na ponte Leopoldo de Souza Breve, na Cerâmica;
Moção n.º 042/2018= de aplausos, a Ilma. Sra. Rosane Nardeli de Almeida Leite, por devolver a carteira com documentos e dinheiro do Sr. Domingos, dando um belo exemplo de honestidade e cidadania;
Moção n.º 043/2018= de aplausos e agradecimento, a Polícia Civil de Bananal, pelo apoio no 14.º Encontro Nacional de Motociclistas, realizado em Bananal nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2018;
Moção n.º 044/2018= de aplausos e agradecimento, a Polícia Militar de Bananal, pelo apoio no 14.º Encontro Nacional de Motociclistas, realizado em Bananal nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2018;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 087/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores pagos a empresa que realiza o transporte escolar do município;
Requerimento n.º 088/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores pagos a IVS que presta serviços de saúde em nosso município e ainda relação dos cargos ocupados através da mesma;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 089/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre possíveis problemas com o caminhão compactador de lixo;
Indicação n.º 076/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que regularize as pendências relacionadas a prestação de conta junto a DRS, para viabilizar o recebimento de verbas que já se encontram liberadas para Bananal, através de Emenda Parlamentar;
Indicação n.º 077/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que envie o Projeto básico para formalizar a assinatura do convênio da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Pe. Afonso, no valor de R$150.000,00 destinados a asfaltamento;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 090/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações se a mesma encontra-se regular para o recebimento de Emendas Parlamentares e ainda relação das emendas estaduais referentes aos exercícios de 2016 e 2018;
Moção n.º 039/2018= de pesar, pelo falecimento da Sra. Rogéria Cobra Gavião;
Indicação n.º 078/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de patrolamento na extensão da estrada rural do Bom Retiro;
Indicação n.º 079/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de recapeamento na rua Pelegrino Sciotta (Educandário), na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 080/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de recapeamento na rua Antonio Gervásio do Nascimento, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Moção n.º 035/2018= de apelo, ao Senado Federal para que os ilustres Senadores votem a favor do Projeto de Lei n.º 7674/2017 de autoria da Deputada Federal Pollyana Gama, incorporado ao PL n.º 5996/2016;
Moção n.º 036/2018= de louvor, a Deputada Federal Pollyana Gama, autora do Projeto de Lei n.º 7674/2017, que “Altera o Decreto-Lei n.º 5.452 de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para prever o afastamento de um dia do serviço às doadoras leite materno”;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 037/2018= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silva;
Moção n.º 038/2018= de pesar, pelo falecimento da Sra. Rogéria Cobra Gavião;
Indicação n.º 075/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para reimplantação do ponto de ônibus que se localizava na rua Presidente Washington Luiz;

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