SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Theo Valiante Monteiro, Vereador Jose Luiz do Amaral e Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 012/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Define as medidas de emergência pelo Poder Executivo Municipal, em caso de interdição dos imóveis situados no Município de Bananal e estabelece diretrizes para a concessão do “Aluguel Social”, autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 015/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 010/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários os Vereadores: Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Jose Luiz do Amaral, Osvaldo Ferreira e Hercília de Jesus Ramos de Andrade)

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 113/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a suspensão do repasse financeiro que era feito pelo Ministério da Saúde para a confecção das próteses dentárias;
Indicação n.º 097/2018= indica ao D.E.R., que faça a pintura de sinalização horizontal nos quebra-molas da SP-247, que corta o bairro Canta Galo, em Bananal-SP;
Indicação n.º 098/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que envie um técnico da Defesa Civil para avaliar se um coqueiro na rua José Moreira de Andrade, ao lado do n.º 70, Niterói, está colocando em risco os vizinhos;
Indicação n.º 099/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que faça instalação de guard-rail na cabeceira da ponte em frente a rodoviária na rua Barão de Joatinga;
Indicação n.º 100/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que realize o devido reparo na rampa de acesso a cadeirantes na calçada da rua Manoel de Aguiar, esquina com a rua Carlos P. S. Porto;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Moção n.º 068/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Egnaldo Mendes Leal;
Moção n.º 069/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Vicente de Oliveira Ramos;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 070/2018= de pesar, pelo falecimento da Sra. Tereza Ramos Costa;

ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, 51, centro, Bananal-SP, CEP: 12850-000
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