SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Theo Valiante Monteiro, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral e Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2018, de autoria do Vereador Jose Luiz do Amaral, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Anderson Saulo Oliveira Vinagre”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2018, de autoria do Vereador Jose Luiz do Amaral, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Matilde Nassif Koury”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2018, de autoria do Vereador Jose Luiz do Amaral, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Thiago Jose Filete Nogueira”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 013/2018, de autoria do Vereador Eduardo Mattos de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e de guarda-volumes, nos estabelecimentos bancários de Bananal e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 016/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município da Estância Turística de Bananal a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 017/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 114/2018= requer da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto às medidas preventivas já adotadas e as que serão adotadas, com relação às doenças epidêmicas;
Requerimento n.º 115/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, destinação final à frota de veículos inservíveis;
Requerimento n.º 116/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relatório de valores mensais repassados pela Elektro, com relação a CIP;
Indicação n.º 112/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, sinalização e instalação de cerca de proteção na lateral do Estádio Municipal João Avelar, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 113/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para reimplantação do ponto de ônibus que se localizava na rua Presidente Washington Luiz;
Indicação n.º 114/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se instalar a “academia ao ar livre” e um “parque infantil” na praça São Pedro, Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 115/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, canalização das águas pluviais do “Beco do Epaminondas”;
Indicação n.º 116/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutores de velocidade na rua Olegário Ramos e av. Álvaro Moreira Ramos;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Requerimento n.º 117/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral do processo administrativo n.º 1033/2018 originado em favor do Instituto Aliança – ITTA;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 118/2018= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o funcionamento do serviço de radiologia da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Requerimento n.º 119/2018= requer do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, que seja realizada Sessão Solene alusiva ao dia do servidor público;
Indicação n.º 117/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que sejam realizadas as devidas manutenções na passarela do bairro Niterói;
Indicação n.º 118/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que instale placas de identificação com os nomes das ruas no bairro Laranjeiras;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 120/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à empresa vencedora da Licitação para se implantar o “Programa internet para todos” no município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 121/2018= requer da Elektro, informações quanto à ligação de energia elétrica na localidade denominada “Vargem Grande” em Bananal-SP;
Indicação n.º 119/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de área de lazer com quadra de futsal, parque infantil e Posto de Saúde no bairro Cerâmica, para atender a comunidade local;
Indicação n.º 120/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a permanência do transporte escolar aos alunos que residem num raio de até 2km da escola aonde estudam;
Indicação n.º 121/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa buracos na rua Boa Esperança, no bairro da Palha, em toda sua extensão;
Indicação n.º 122/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa buracos nas ruas Benedito Justino, Geraldo Raimundo da Silva e Valter Dias Brum, localizadas no “Morro do Bruno”, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 075/2018= de aplausos, a SD PM Mariane Matos de Oliveira (153490-4) da 1.ª Cia do 13° BPM/M, natural da cidade de Bananal, pelo ato corajoso e competente que desempenhou diante do perigo no dia 19 de setembro do ano em curso na av. Rio Branco, em São Paulo, onde trabalha atualmente;
Moção n.º 076/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Moacir Fernandes Fonseca;
Indicação n.º 123/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de corrimão na escadaria localizada na rua Manoel Ferreira, no bairro Niterói;
Indicação n.º 124/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma e pintura nas passarelas sobre o rio Bananal;
Indicação n.º 125/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de se contratar de 6 a 8 funcionários “Agente Operacional I”, visando reforçar as equipes de limpeza urbana;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Moção n.º 077/2018= de congratulações e aplausos, aos médicos que clinicam em nossa cidade, pelo Dia do Médico;
Indicação n.º 126/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza e realização de serviços de manutenção dos cemitérios “da Santa Casa”, “do Alto”, “do Retiro” e de “Rancho Grande”;
Indicação n.º 127/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na av. Rubem de Melo, nas proximidades da Estação Ferroviária;
Indicação n.º 128/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de recapeamento na rua Antonio Gervásio do Nascimento, na Vila Bom Jardim;

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