SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Osvaldo Ferreira.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 014/2018 (LOA), de autoria dos Vereadores Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi e Jose Luiz do Amaral, que “Modifica atividade, na estrutura orçamentária constante do Anexo IX”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA Exercício de 2019”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 022/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 130/2018= requer da empresa Mandela Soluções Ltda., providências urgentes com relação aos veículos que atendem o transporte escolar de Bananal-SP;
Moção n.º 086/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jose de Oliveira;
Moção n.º 087/2018= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Moreira Lúcio;
Indicação n.º 144/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a realização de serviços de capina em todos os bairros da cidade;
Indicação n.º 145/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para instalação de 2 redutores de velocidade na av. João de Godoi Macedo, sob o portal da cidade;
Indicação n.º 146/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a realização de serviços de manutenção no inicio da rua Octaviano Vani, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 147/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de baixa tensão, com 8 hastes e 8 luminárias ao longo da rua São Francisco de Assis;
Indicação n.º 148/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para verificar e notificar empresa responsável por parte de fiação rebaixada na rua Geraldo Fernandes;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 131/2018= requer da SABESP, ligação de água e esgoto na rua Vicente de Paula Almeida Junior;
Requerimento n.º 132/2018= requer da Secretaria Municipal de Saúde, cópia do relatório da Vigilância Sanitária que embasou o fechamento do laboratório e ainda, informações quanto aos casos de pacientes que necessitam de exames de radiologia e laboratoriais;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 133/2018= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias dos comprovantes das publicações no D.O. e nos jornais de grande circulação, referente ao aviso do Edital alusivo ao Processo Licitatório n.º 073/2018, assim como, cópia da ata de abertura das propostas da concorrência pública relativa ao processo em questão;
Requerimento n.º 134/2018= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Pe. Afonso, destinada para a compra de um veículo tipo van direcionada a Secretaria Municipal de Saúde;
Indicação n.º 149/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja marcada reunião, entre a Diretoria do Clube da Terceira Idade, o Prefeito e sua equipe, para tratar de assuntos referentes à isenção do IPTU do Clube e demais instituições intituladas como Utilidade Pública;
Indicação n.º 150/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que tome as providências necessárias para que as luzes dos postes da praça Mons. Cid França Santos sejam acesas ao anoitecer;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Moção n.º 085/2018= de aplausos, a jornalista e escritora Myrna Lívia Barbosa de Almeida, pela autoria do livro “A Boa Vista de Bananal”, lançado em 27/10/2018;
Indicação n.º 151/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de projetos para revitalização das praças Pedro Ramos, Rubião Júnior, São Pedro e D. Domiciana;
Indicação n.º 152/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de vistoria e serviços de manutenção na passarela metálica do bairro da Cerâmica;
Indicação n.º 153/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras de reforma para melhoria das condições do parque infantil da praça Rubião Júnior, inclusive com vistoria dos brinquedos existentes e a instalação de novos equipamentos;

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