SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Osvaldo Ferreira.

AUSENTES: -

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 001/2019= requer do IVS realização de campanha gratuita de castração e vasectomia de cães e gatos no município de Bananal-SP;
Moção n.º 001/2019= de aplausos, ao Ilustríssimo Senhor Samyson de Paula das Neves, DD. Secretario Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Manutenção e Serviços Municipais, e toda sua equipe, pelo serviço de reconstrução da ponte no Sertão dos Coqueiros;
Moção n.º 002/2019= de aplausos, aos Excelentíssimos Senhores Antonio Claret Gonçalves Figueira, DD. Prefeito Municipal de Bom Jardim-RJ, Gabriel Penin Garcia, DD. Vereador de Bom Jardim-RJ e Vicente de Paula Gonçalves Figueira, DD. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, pelos relevantes serviços executados na Estrada Municipal Joveniano Martins, no bairro de Fátima, na cidade de Bom Jardim-RJ;
Indicação n.º 011/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se adquirir EPIs, visando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores municipais, e ainda aquisição de tela de proteção para se trabalhar com roçadeira;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 002/2019= requer da VIVO, informações quanto ao mau funcionamento do Speedy e VIVO Móvel em Bananal-SP e quais serão as medidas adotadas pela empresa;
Requerimento n.º 003/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a concorrência pública 01/2018;
Requerimento n.º 004/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a real situação do laboratório, RX e falta de material odontológico na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 010/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de tapa-buracos na av. João de Godoi Macedo;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 005/2019= requer da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto a estoque de soro para aplicação em pacientes picados por animais peçonhentos;
Requerimento n.º 006/2019= requer do Exmo. Sr. Deputado Estadual Vaz de Lima, apoio junto ao Secretário Estadual de Turismo, no sentido de viabilizar a liberação dos recursos do DADETUR destinadas ao município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 007/2019= requer do Exmo. Sr. Deputado Federal Samuel Moreira, apoio junto ao Secretário Estadual de Turismo, no sentido de viabilizar a liberação dos recursos do DADETUR destinadas ao município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 008/2019= requer da Elektro, com cópia a ANEEL, informações com relação a constantes quedas e faltas de energia elétrica em Bananal-SP, quando em dias nublados e/ou chuvosos;
Indicação n.º 012/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras de recuperação de capeamento asfáltico nas ruas Octaviano Vani e Antonio Gervásio do Nascimento, principalmente no trecho da ponte localizada na Octaviano Vani;
Indicação n.º 013/2019= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, no sentido de realização de serviços de limpeza, reforma e revitalização da quadra esportiva do bairro Boa Esperança;
Indicação n.º 014/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de um plano de trabalho de vistoria e limpeza dos bueiros de captação de águas pluviais em nossa cidade, principalmente nos trechos que ocorrem alagamentos em épocas chuvosas;
Indicação n.º 015/2019= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, no sentido de realização de serviços de recapeamento da rua Boa Esperança, no bairro da Palha;
Indicação n.º 016/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras de reforma do parque infantil instalado na praça Rubião Júnior, com recuperação e instalação de novos brinquedos;
Indicação n.º 017/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para intervir junto aos órgãos estaduais competentes, em especial o DAEE, para a realização de serviços de dragagem da calha do rio Bananal, em toda sua extensão urbana, a fim de evitar que futuras enchentes atinjam residências de moradores ribeirinhos;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 009/2019= requer da Elektro, informações referente a interrupções frequentes no fornecimento de energia em Bananal-SP e as devidas providências;
Requerimento n.º 010/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias dos comprovantes das publicações no D.O. e nos Jornais de grande circulação, referente ao aviso do Edital alusivo ao Processo Licitatório 073/2018, assim como cópia da ata de abertura das propostas da concorrência pública relativa ao processo em questão, acompanhada das propostas comerciais propriamente ditas;
Requerimento n.º 011/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de todas as páginas contidas nos envelopes 1 e 2 conforme consta no item 8 do Edital alusivo ao Processo Administrativo 157 com o objeto: seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social;
Requerimento n.º 012/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referente a falta de sinal das emissoras de televisão, uma vez que, em nota na página oficial da Prefeitura, foi mencionado que houveram investimentos para a adequação do local frente a exigências dessas emissoras;
Requerimento n.º 013/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referente ao processo de construção das casas da companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo – CDHU;
Requerimento n.º 014/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referente ao destino do recurso financeiro direcionado para confecção de próteses dentárias, do Programa Federal Brasil Sorridente;
Requerimento n.º 015/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referente ao destino do adicional de incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde – PACS;
Indicação n.º 005/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja colocada uma placa de “proibido estacionar” na curva da rua Manoel de Aguiar em frente a rua Carlos Pereira da Silva Porto;
Indicação n.º 006/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja realizada a devida manutenção na descarga do banheiro da sala dos professores, na E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra";
Indicação n.º 007/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que sejam realizadas as devidas manutenções referente a iluminação na praça Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 008/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que sejam realizadas as devidas manutenções referente a iluminação na praça Rubião Júnior;
Indicação n.º 009/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja realizada a manutenção do calçamento da subida da rua Boa Esperança;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 016/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores totais de débitos inadimplentes relacionados á ISS e IPTU no município de Bananal-SP;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 017/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as providências tomadas junto a Secretaria Municipal de Educação, após as visitas realizadas nas unidades escolares municipais;
Requerimento n.º 018/2019= reitera Requerimento n.º 132/2018, que solicita da Secretaria Municipal de Saúde, cópia do relatório da Vigilância Sanitária que embasou o fechamento do laboratório e ainda, informações quanto aos casos de pacientes que necessitam de exames de radiografia e laboratoriais;
Requerimento n.º 019/2019= reitera Requerimento n.º 131/2018, que solicita da SABESP, ligação de água e esgoto na rua Vicente de Paula Almeida Junior;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Indicação n.º 001/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para instalação do curso EJA, aquisição de parque infantil e computadores com Internet, visando atender a Escola Municipal Miguel de Souza Leite, na Serra da Bocaina;
Indicação n.º 002/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade urgente de se fazer uma vistoria técnica e reforma na passarela do bairro Niterói, bem como melhorias das escadarias existentes nesta localidade;
Indicação n.º 003/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como sua placa indicativa, na rua Antônio Gavião, na curva após a residência da Sra. Maria (filha do Sr. Otávio);
Indicação n.º 004/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias no calçamento da descida da rua Antônio Valiante, próximo a Igreja da Boa Morte;

ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, 51, centro, Bananal-SP, CEP: 12850-000
Telefones: (12) 31161248 / (12) 31161947 / (12) 31165620 / (12) 31165634
© 2009/2019 Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal - Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: Rafael Andrade Silva - Auxiliar Legislativo