SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Osvaldo Ferreira.

AUSENTES: -

APROVADO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Bananal, que “Altera Dispositivo da Lei Complementar n.º 016, de 08 de dezembro de 2014, que “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bananal”, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 020/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a falta de aulas na escola do Sertão da Prata;
Requerimento n.º 021/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a Indicação n.º 132/2018, onde solicito a instalação de luminárias nos postes do início da rua Pref. Washington Luiz Carvalho Bruno, nas Formigas;
Requerimento n.º 022/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a falta de fonoaudiólogo na rede pública de saúde;
Indicação n.º 018/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja realizado o conserto na rua Moisés Gomes de Oliveira;
Indicação n.º 019/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja realizado o conserto na estrada que corta o bairro Timborê;
Indicação n.º 020/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja realizado a limpeza na rua Recanto Feliz;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 023/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se demarcar vagas de estacionamento gratuitas no Carnaval 2019, destinadas a deficientes e idosos e que as demais sejam cobradas um valor simbólico aos veículos com placa de Bananal-SP;
Moção n.º 005/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Luiz Ramos;
Moção n.º 006/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Reis Nogueira;
Indicação n.º 023/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, substituição de 2 postes localizados na rua Moisés Gomes de Oliveira;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 024/2019= requer da Elektro, informações sobre a ligação de energia elétrica no Sertão dos Coqueiros em Bananal-SP;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 025/2019= requer do D.E.R., nome da empresa prestadora de serviços, responsável pela manutenção das SP-68 e SP-247, e cópia do contrato firmado entre esta empresa e o D.E.R.;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Requerimento n.º 026/2019= reitera Requerimento n.º 034/2017, que solicita do D.E.R., instalação de placa informativa na bifurcação do km1 da SP-247 em Bananal-SP, e ainda serviços de roçada e poda de árvores ao longo da rodovia;
Indicação n.º 021/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placa informativa na bifurcação do km1 da SP-247 em Bananal-SP;
Indicação n.º 022/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de desobstrução em bueiro localizado no início da estrada do Turvo;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Moção n.º 003/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Reis Nogueira;
Moção n.º 004/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Luiz Ramos;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Indicação n.º 024/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de projetos para revitalização das praças Pedro Ramos, Rubião Júnior, São Pedro e D. Domiciana;
Indicação n.º 025/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, ampliação dos serviços do “fumacê”, principalmente nas áreas ribeirinhas, a fim de maior efetividade no combate a insetos como pernilongos e o “aedes aegypti”;
Indicação n.º 026/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma dos pontos de ônibus existentes no município;

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