SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Osvaldo Ferreira.

AUSENTES: -

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 027/2019= requer do DAEE, com urgência, dragagem do rio Bananal em toda sua extensão, principalmente no perímetro urbano;
Moção n.º 007/2019= de aplausos, aos Blocos “Unidos da Vila”, “Unidos da Palha”, “Pergunta lá”, “Piranhas”, “Boa Morte”, “Fritz”, “Pé de cana”, e “Nega maluca”, que se apresentaram no Carnaval 2019 de Bananal;
Moção n.º 008/2019= de aplausos, a Ilma. Sra. Ana Amélia Tressoldi Casal, ao Ilmo. Sr. Plínio José Casal e ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Moura de Souza, pela alegria, dedicação e profissionalismo frente à organização do “Bloco Unidos da Vila”;
Moção n.º 009/2019= de aplausos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Manutenção e Serviços Municipais, pelo excelente trabalho de manutenção e limpeza realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 010/2019= de aplausos, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 011/2019= de aplausos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo excelente trabalho de organização realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 012/2019= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 013/2019= de aplausos, a Polícia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 014/2019= de pesar, pelo falecimento da Jovem Cristiane Cândido da Silva;
Indicação n.º 027/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção no calçamento da rua José Lima, na Palha, serviços de limpeza na rua Boa Esperança e instalação de 2 (duas) tampas de bueiro na av. Cesar Gonçalves;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 028/2019= requer do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), informações em que áreas e/ou projetos deverão ser investidos os recursos no valor de R$2.681.297,81, liberados pela DADETUR para o nosso município, conforme divulgado pelo Governador do Estado em 22/02/2019;
Indicação n.º 035/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras para melhoria das condições das escadarias de acesso à parte alta do bairro Niterói;
Indicação n.º 036/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras para melhoria das vias de acesso às vielas na parte alta do bairro Boa Esperança;
Indicação n.º 037/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras para recuperação de calçamento da av. Pelegrino Sciotta, no Educandário;
Indicação n.º 038/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras para recuperação de calçamento no bairro do Timborê;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 029/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a atual situação funcional do servidor Jorge da Silva Rodrigues Filho;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Requerimento n.º 030/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de funcionários das ESF, e informações quanto aos horários de atendimento e visitas domiciliares das equipes;
Indicação n.º 033/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, instalação de 3 hastes com luminárias no inicio da estrada do Turvo;
Indicação n.º 034/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de poda de galhos de árvores e bambus às margens da SP-247 em seu perímetro urbano (Canta Galo);

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 031/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral do processo originado a partir do Pregão Presencial n.º 04/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização do Carnaval 2019);
Requerimento n.º 032/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, documentos que comprovem o total arrecadado com a implantação da Zona Azul, em tempo, solicito também que informe a porcentagem retida pela empresa terceirizada e o valor líquido arrecadado pela Prefeitura;
Requerimento n.º 033/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia da ata de credenciamento dos participantes do Pregão Presencial n.º 72019/2019, assim como cópia dos comprovantes de publicação do edital em jornais de grande circulação conforme determina o Decreto 3555/00, art. 11;
Indicação n.º 032/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que realize a devida manutenção na estrada do Turvo;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 015/2019= de aplausos, aos Blocos “Unidos da Vila”, “Unidos da Palha”, “Pergunta lá”, “Piranhas”, “Boa Morte”, “Fritz”, “Pé de cana”, e “Nega maluca”, que se apresentaram no Carnaval 2019 de Bananal;
Moção n.º 016/2019= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 017/2019= de aplausos, a Polícia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 018/2019= de aplausos, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo excelente trabalho realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 019/2019= de aplausos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Manutenção e Serviços Municipais, pelo excelente trabalho de manutenção e limpeza realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Moção n.º 020/2019= de aplausos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo excelente trabalho de organização realizado no Carnaval 2019 em Bananal-SP;
Indicação n.º 028/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de lixeiras em locais estratégicos em toda cidade;
Indicação n.º 029/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de banheiro e local apropriado para que os donos de barraca possam lavar seus objetos de cozinha de forma adequada;
Indicação n.º 030/2019= solicita construção de banheiro público adaptado para deficientes físicos, no centro da cidade;
Indicação n.º 031/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, remoção de uma ilha que se formou no rio Bananal, nas proximidades da ponte Manoel de Oliveira;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Moção n.º 021/2019= de pesar, pelo falecimento da Jovem Cristiane Cândido da Silva;
Moção n.º 022/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Ricardo Velleda de Fraga Rocha;
Moção n.º 023/2019= de pesar, pelo falecimento da Sra. Rachel Rodrigues Valentim Bastos;

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