SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Osvaldo Ferreira.

AUSENTES: -

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 034/2019= requer da Elektro, informações quanto ao mau funcionamento da rede elétrica em Rancho Grande e Sertão da Bocaina, em Bananal-SP;
Indicação n.º 048/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza no “Morro do Jalém” e rua José Gonçalves Valiante, no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 035/2019= requer informações e reitera do DAEE de Taubaté-SP, serviços de dragagem (desassoreamento) e limpeza do rio Bananal, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 036/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos procedimentos licitatórios e extratos bancários de janeiro, fevereiro e março de 2019, referentes à educação municipal;
Moção n.º 026/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jorge Osvaldo Godoy;
Moção n.º 027/2019= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Romão Costa;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 037/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe os valores mensais transferidos a este município pelo PNATE, nos anos de 2017, 2018 e 2019;
Requerimento n.º 038/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe os valores transferidos a este município pelo FUNDEB, nos anos de 2017, 2018 e 2019 e ainda sobre o percentual aplicado na remuneração dos profissionais do magistério;
Requerimento n.º 039/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do que estabelece o art. 471 do Plano Diretor do Município de Bananal – Lei Complementar 016/2014;
Requerimento n.º 040/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as condições insalubres que as instalações da antiga Santa Casa oferecem aos funcionários que trabalham naquele prédio;
Requerimento n.º 041/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos contratos originados dos seguintes processos licitatórios: Pregão n.º 02/2017, Pregão n.º 01/2018 e Pregão n.º 04/2019;
Requerimento n.º 042/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a possibilidade de manutenção na estrada rural da Vargem Grande;
Indicação n.º 039/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja realizado as devidas manutenções na av. César Augusto Gonçalves, na Cerâmica;
Indicação n.º 040/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja realizado as devidas manutenções e limpeza nas ruas de Rancho Grande;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 043/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a instalação da “Academia ao Ar Livre” na praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;
Requerimento n.º 044/2019= requer do Deputado Estadual Dr. Olim, Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 para aquisição de um veículo van, visando atender o setor da saúde de nosso município;
Requerimento n.º 045/2019= requer da Elektro, explicações quanto ao mau funcionamento da rede elétrica em Bananal-SP e quais providências já estão sendo tomadas pela empresa;
Moção n.º 025/2019= de aplausos, ao Bloco Infantil “Perguntinha”, que se apresentou no Carnaval 2019 de Bananal;
Indicação n.º 044/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, terceirização dos serviços de limpeza e manutenção da localidade Rancho Grande;
Indicação n.º 045/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza às margens do córrego lava-pés em toda sua extensão urbana;
Indicação n.º 046/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza na E.M.E.F. "PROF. JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES";
Indicação n.º 047/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de PLC, concedendo anistia das multas e juros relativos ao IPTU e ISS;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 046/2019= requer do COMTUR, informações quanto aos recursos liberados pela DADETUR, e sua participação no que diz respeito às aplicações destes recursos e ainda cópia das atas de reuniões do COMTUR ocorridas nos anos de 2017 e 2018;
Indicação n.º 049/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza das margens do córrego que passa próximo ao Estádio João Avelar;
Indicação n.º 050/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, melhoria dos serviços de limpeza urbana em Rancho Grande;
Indicação n.º 051/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, complementação do calçamento do cemitério de Rancho Grande;
Indicação n.º 052/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhoria de calçamento e capina em trechos da estrada do Bom Retiro;
Indicação n.º 053/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, melhoria dos serviços de limpeza nas ruas do Morro do Bruno, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 024/2019= de aplausos, ao Sr. Sandro de Oliveira, pela brilhante apresentação como Rei Momo no Carnaval 2019 de Bananal;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Indicação n.º 041/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de PLC, concedendo anistia das multas e juros relativos ao IPTU e ISS;
Indicação n.º 042/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de abastecer com materiais de limpeza, os locais onde funcionam as equipes ESF;
Indicação n.º 043/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de capina e limpeza em Rancho Grande;

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