SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2019

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade e Vereador Osvaldo Ferreira.

AUSENTE: Vereador Theo Valiante Monteiro.

REJEITADO:
VETO N.º 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019 (Autógrafo n.º 003/2019), de iniciativa do Legislativo que “Altera dispositivo da LC n.º 016, de 08 de dezembro de 2014, que Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bananal, e dá outras providências”. (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo favoráveis ao Veto Vereador Osvaldo Ferreira e Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 056/2019= requer da SABESP, informações quanto a qualidade da água fornecida em nosso município;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 057/2019= requer da Empresa CSN, laudo técnico especificando o uso do material “escória” em estradas rurais;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 058/2019= requer do D.E.R., providências urgentes na SP-64, nas proximidades da Fazenda Resgate e Fazendinha;
Requerimento n.º 059/2019= requer do DETRAN-SP, providências urgentes quanto às instalações da 259.ª CIRETRAN em Bananal-SP;
Requerimento n.º 060/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos dias de atendimento da profissional em fonoaudiologia;
Requerimento n.º 061/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao funcionamento do EJA em nosso município;
Moção n.º 033/2019= de aplausos, ao “Nacional Futebol Clube”, pela conquista da Copa Bananal Futebol Clube;
Indicação n.º 063/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa PLENAPLAN a construção de 3 galerias pluviais nas ruas Octaviano Vani e Antonio Gervásio do Nascimento;
Indicação n.º 064/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de mais funcionários para a creche municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário e ainda, realização do curso de primeiros socorros aos servidores que lá trabalham;
Indicação n.º 065/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhoria nos fundos da creche municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário;
Indicação n.º 066/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma e pintura em passarelas sobre o rio Bananal;
Indicação n.º 067/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de 3 ou 4 estagiários na área de engenharia civil, a fim de acompanhar as obras que estão sendo realizadas no município;
Indicação n.º 068/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de pequenas reformas no posto da ESF de Rancho Grande, além de disponibilização de funcionário para realizar os serviços de limpeza diária;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 062/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a Contribuição de Iluminação Pública (CIP);
Moção n.º 032/2019= de aplausos, ao professor e escritor Wagner Fernandes Fonseca, pela autoria e lançamento dos livros “Floresta de Poesia” e “Sobre Histórias de Sacis e outras lendas”;
Indicação n.º 069/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de vistoria técnica, com elaboração de laudo, pela Defesa Civil e Engenheiros, das pontes e passarelas do nosso município;
Indicação n.º 070/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de manutenção e revitalização da praça D. Domiciana;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Indicação n.º 060/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto à empresa ELEKTRO, instalação de luminárias no km 12 da SP-247;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Indicação n.º 061/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na av. Pelegrino Sciotta e para que notifique os proprietários de terrenos para que realizem a limpeza dos mesmos;
Indicação n.º 062/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que sinalize verticalmente com placas “Proibido Estacionar” nas demarcações com faixa amarela em frente aos bancos em nosso município;

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