SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2019

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Osvaldo Ferreira.

AUSENTE: Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Requerimento n.º 076/2019= requer do D.E.R., informações quanto aos serviços de manutenção na SP-247;
Requerimento n.º 077/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao destino dos materiais gerados pelas obras de infraestrutura e revitalização urbana, nas ruas Antônio Gervásio do Nascimento e Octaviano Vani;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 078/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que retorne as aulas do Projeto Olodum para o Centro Cultural Carlos Cheminand;
Moção n.º 050/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira;
Moção n.º 051/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jercelino Mariano de Oliveira;
Indicação n.º 109/2019= indica a Sabesp, ampliação de redes de água e esgoto no bairro da Palha, e ainda ligação de esgoto de viela no Timborê à rede de esgoto da Sabesp;
Indicação n.º 110/2019= indica a Elektro, substituição de 2 postes localizados na viela que tem como referência a oficina do Beto Coelho, no Timborê;
Indicação n.º 111/2019= indica a Elektro, substituição de um poste na rua Nicanor Nogueira da Silva e outro na rua José Moreira de Andrade, no bairro Niterói;
Indicação n.º 112/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para afixar nas capelas mortuárias, quadro de identificação dos falecidos em cada capela;
Indicação n.º 113/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para sinalizar com placa de “meia pista” em trecho da av. Rubem de Melo;
Indicação n.º 114/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para sinalizar com placas de “meia pista” nos dois sentidos da rua Arnaldo de Souza, que dá acesso ao bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 115/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma de tampa de bueiro localizada na avenida João Barbosa de Camargo;
Indicação n.º 116/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de folhagens e cipós sobre a fiação elétrica e telefônica na localidade Timborê;
Indicação n.º 117/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma ou substituição das traves de gol e tela de alambrado danificada e remarcação do piso, da quadra esportiva da Palha, e ainda realização de serviços de roçada, capina e limpeza no parque infantil próximo;
Indicação n.º 118/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, corte de árvores localizadas no bairro da Palha, ao lado do ponto de ônibus estudantil;
Indicação n.º 119/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a construção de uma escadaria em viela, na localidade Timborê;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 079/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, laudo técnico do setor de engenharia, que garanta as condições e durabilidade das manilhas existentes na rua Antônio Gervásio do Nascimento;
Moção n.º 046/2019= de aplausos, aos policiais militares do 23.º BPMI, envolvidos na ocorrência policial do dia 17/05/2019, pelo imprescindível apoio prestado, com muita eficiência e tirocínio policial;
Moção n.º 047/2019= de aplausos, aos policiais civis de Bananal e Arapeí, envolvidos na ocorrência policial do dia 17/05/2019, pelo imprescindível apoio prestado, com muita eficiência e tirocínio policial;
Moção n.º 048/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jercelino Mariano de Oliveira;
Moção n.º 049/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira;
Indicação n.º 120/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Plenaplan a construção de galeria pluvial paralela a já existente nas ruas Antônio Gervásio do Nascimento e Octaviano Vani;
Indicação n.º 121/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes na estrada do Turvo, com relação ao desmoronamento que houve recentemente no local;
Indicação n.º 122/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Plenaplan a disponibilização de “caminhão pipa” para minimizar a poeira das ruas Antônio Gervásio do Nascimento e Octaviano Vani;
Indicação n.º 123/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a utilização do espaço da antiga creche municipal, situada na rua Sônia de Oliveira, para a instalação da unidade da APAE de Bananal;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 080/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato com a empresa Mandela Soluções Eireli;
Requerimento n.º 081/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos empenhos 285 e 286, assim como das notas de autorização de pagamento, notas fiscais dos serviços prestados e dos documentos que comprovem a data de todos os pagamentos referente aos empenhos mencionados;
Requerimento n.º 082/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato com a empresa Valle Kits Escolares Spe Ltda., assim como do empenho 407/2019;
Requerimento n.º 083/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, planilha que mostre de forma detalhada que o montante arrecadado na zona azul, entrou no orçamento do município na qualidade de receita;
Indicação n.º 126/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que sejam colocadas em prática as dez propostas referentes ao meio ambiente, listadas no teor do pedido;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 084/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando transformar uma parte da área na “Vargem Grande” em Núcleo Urbano Isolado, conforme institui o Plano Participativo do Município de Bananal;
Requerimento n.º 085/2019= requer do Deputado Estadual Edmir Chedid, inclusão do município de Bananal no programa “Melhor Caminho”;
Requerimento n.º 086/2019= requer do Deputado Federal Miguel Lombardi, a viabilidade de adquirir um ônibus escolar para atender os alunos da zona rural, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 087/2019= requer do D.E.R., vistoria técnica na SP-64, próximo a Fazenda Independência, pois há indícios de afundamento de solo;
Requerimento n.º 088/2019= requer do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, cópia impressa da Lei Complementar n.º 016/2014, que “institui o Plano Diretor Participativo do município de Bananal”;
Moção n.º 052/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira;
Indicação n.º 124/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza geral, capina e remoção de terras que caíram dos barrancos nas estradas Antonio Gavião e Manoel Ricardo da Fonseca, no bairro Chico Leme;
Indicação n.º 125/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina, conservação e melhorias nas localidades: Estrada Santa Inês, Estrada Santa Rita, Estrada Laranjeiras, após a Fazenda dos Coqueiros, Estrada Harmonia, inclusive a que liga a mesma até o “Campão”, e por fim Estrada Vargem Grande;

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