SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020

PRESENTES: Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Osvaldo Ferreira e Vereador Eduardo Mattos de Paula.

AUSENTE: Vereador Theo Valiante Monteiro.

APROVADO:
VETO N.º 01/2020 ao Projeto de Lei n.º 009/2020 (Autógrafo n.º 007/2020) de iniciativa do Legislativo que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono extraordinário aos servidores e funcionários públicos do Quadro da Saúde e de outros Quadros por serviços essenciais prestados no combate e enfrentamento à Pandemia causado pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outas providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 094/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à realização dos testes de COVID no município;
Requerimento n.º 095/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao uso dos respiradores que a Prefeitura foi contemplada;
Requerimento n.º 096/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à eventual falta de material (gaze) para a realização de curativos;
Requerimento n.º 097/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações a respeito de um cidadão não bananalense, o qual está permanecendo nas ruas e praças do centro histórico;
Requerimento n.º 098/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à manutenção do Estádio Municipal João Avelar e da Quadra Poliesportiva;
Requerimento n.º 099/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação a existência de algum plano de retomada da economia local;
Indicação n.º 118/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de canalização de águas pluviais e pavimentação na rua Vicente de Paula Almeida, Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 119/2020= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, o pedido de instalação de ponto de ônibus coberto na Praça São Pedro, Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 120/2020= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, o pedido de serviços de tapa-buracos em todas as ruas do “Morro do Bruno”;
Indicação n.º 121/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro a instalação de 10 luminárias na estrada municipal Prefeito Washington Luiz Carvalho Bruno, nas “Formigas”;
Indicação n.º 122/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo urgente na av. Rubem de Mello;
Indicação n.º 123/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, para a possibilidade de buscar informações junto a voluntários / instituições, a fim de relacionar as famílias carentes do município;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 100/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia da nota de autorização de pagamento, nota de empenho e nota fiscal referente ao bem adquirido através do pregão eletrônico n.º 06/2019, processo 085/19;
Requerimento n.º 101/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, lista com os números e objetos de todos os contratos e compras realizadas por inexigibilidade de licitação no período em que se vigorava o Decreto n.º 594/2018;
Moção n.º 051/2020= de aplausos, a rede de farmácias FARMA CONDE, pela ação desenvolvida em nossa cidade visando auxiliar na desinfecção das ruas e praças, auxiliando no combate ao COVID-19;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 102/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto à empresa Colitur Transportes Rodoviários, a possibilidade de retorno normal dos horários de ônibus Bananal – Barra Mansa;
Requerimento n.º 103/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pelo transporte escolar;
Moção n.º 052/2020= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marcília Rodrigues da Silva;
Indicação n.º 124/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de dedetização em toda extensão da av. João Barbosa de Camargo e todas as ruas do “Morro do Jalém”, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 125/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparo em buraco localizado na rua Antonio Gervásio do Nascimento;
Indicação n.º 126/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retorno total das atividades comerciais, religiosas e prestação de serviços no município de Bananal;
Indicação n.º 127/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma em banheiro localizado no Portal da cidade;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 104/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à realização de limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aulas e demais espaços de nossas escolas, após o uso, de acordo com as normas e orientações das autoridades sanitárias, em eventual retorno das aulas presenciais;
Indicação n.º 138/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e melhorias no calçamento das ruas João Cândido da Silva, Nicanor Nogueira da Silva e José Moreira de Andrade, no Niterói;
Indicação n.º 139/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparos e manutenção das proteções laterais da ponte localizada na av. Álvaro Moreira Ramos, na confluência com a estrada das Formigas, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 140/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de reparos no calçamento da av. Pelegrino José Sciotta, no Educandário;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 105/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre uma máquina / draga do Governo do Estado enviada para o município para efetuar serviço de dragagem do córrego que desce a Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 128/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina e limpeza no posto hidrométrico, situado ao lado da estação;
Indicação n.º 129/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que finalize o quebra-molas situado a av. João Barbosa de Camargo, em local que especifica;
Indicação n.º 130/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de barreira na rua que dá acesso ao Clube Campestre;
Indicação n.º 131/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo no calçamento da rua Álvaro Moreira Ramos;
Indicação n.º 132/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que finalize o conserto do calçamento no inicio da av. Pelegrino Sciotta, próximo à entrada do “Recanto Feliz”;
Indicação n.º 133/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, término da pintura e reparos da ponte próxima à entrada do “Recanto Feliz”;
Indicação n.º 134/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo no portão principal de acesso ao Estádio Municipal João Avelar;
Indicação n.º 135/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de pintura nas saídas dos tuneis do Estádio Municipal João Avelar;
Indicação n.º 136/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de portas nos banheiros feminino e masculino da cantina do Estádio Municipal João Avelar, bem como serviços de manutenção nas portas dos vestiários, que dá acesso ao campo;
Indicação n.º 137/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a ELEKTRO, troca de lâmpada, bem como substituição de luminária em poste localizado na rua Arnaldo de Souza;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 106/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos salários base do professor contratado e concursado, PEB I e PEB II;
Requerimento n.º 107/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando transformar parte do bairro Vargem Grande em Núcleo Urbano isolado;
Requerimento n.º 108/2020= requer do D.E.R. (DR-6) de Taubaté, informações sobre construção de ponto de ônibus na SP-64, km 325;
Requerimento n.º 109/2020= requer do D.E.R. (DR-6) de Taubaté, construção de redutor de velocidade na SP-68, em frente à entrada da empresa Labodiesel;
Requerimento n.º 110/2020= requer do D.E.R. (DR-6) de Taubaté, construção de redutores de velocidade na SP-247, após km 25;
Requerimento n.º 111/2020= requer do Deputado Estadual Edmir Chedid, seu empenho junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para incluir o município de Bananal no “Programa Melhor Caminho”;
Requerimento n.º 112/2020= requer do Deputado Estadual Edmir Chedid, Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00, visando a construção de 2 passarelas (Niterói e Cerâmica);
Requerimento n.º 113/2020= requer do Deputado Estadual Edmir Chedid, Emenda Parlamentar, visando às construções de uma quadra de esporte, de um parque infantil e de um posto de saúde, no bairro Formigas, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 114/2020= requer da empresa ELEKTRO, informações quanto à disponibilização de energia elétrica aos moradores da localidade “Vargem Grande”, em Bananal-SP;

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