SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira e Vereador Theo Valiante Monteiro.

AUSENTE: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 020/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 021/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o Plano do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 023/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que "Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências". (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 024/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 044, de 05 de dezembro de 1997, e dá outras providências". (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INEC - INTEGRAÇÃO EM EDUCAÇÃO CONTINUADA e dá outras providências". (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a FEP - FACULDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE e dá outras providências". (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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