VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA

SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017

Requerimento n.º 017/2017= requer da empresa VIVO e empresa ABILITY TECNOLOGIA SERVIÇOS, providências urgentes com relação a dois postes na SP-247, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 018/2017= requer do D.E.R. do Rio de Janeiro, serviços de tapa-buracos na RJ-157;
Requerimento n.º 019/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro a instalação de luminárias na travessa do Educandário;

SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Requerimento n.º 028/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, retomada dos serviços de ligação de água e esgoto na bairro Recanto Verde;
Indicação n.º 032/2017= solicita instalação de placas nominais nas ruas do “Morro do Jalém”, na Vila Bom Jardim;

SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017

Requerimento n.º 036/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da ELEKTRO, a extensão de rede elétrica no final da rua Geraldo Raimundo da Silva;
Requerimento n.º 037/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao terreno localizado no final da rua Walter Dias Brum, no “Morro do Bruno”;
Requerimento n.º 038/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que notifique os proprietários dos terrenos localizados na rua Geraldo Raimundo da Silva, a fim de realizar a limpeza dos mesmos;
Indicação n.º 037/2017= solicita serviços de limpeza e desentupimento de bueiros na rua Walter Dias Brum, no “Morro do Bruno”;

SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017

Requerimento n.º 054/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a ausência de resposta ao Ofício n.º 001/2017 e reiteramos o pedido de disponibilização de um profissional habilitado para realizar o levantamento métrico arquitetônico no edifício, assim como a confecção do respectivo projeto técnico de acessibilidade, substituição do assoalho e climatização, nos termos e critérios exigidos pelo Condephaat;
Requerimento n.º 055/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a arrecadação municipal no ano de 2016, relativos à IPTU, ISS e ITBI;

SESSÃO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2017

Moção n.º 021/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. Diógenes da Silva Corrêa;
Moção n.º 022/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. Nelson Rodrigues de Oliveira;
Indicação n.º 052/2017= solicita reimplantação do curso de informática básica no Ensino Médio;

SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2017

Moção n.º 034/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Aparecida Novais;
Moção n.º 035/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antonio Marcos Malveira;

SESSÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017

Moção n.º 044/2017= de apelo, ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do TRE de São Paulo, Dr. Mário Devienne Ferraz, para que não seja extinta a 18.ª Zona Eleitoral de Bananal-SP, objeto da Resolução do TSE de n.º 23.422/2014 e da Portaria TSE de n.º 372/2017;

SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2017

Requerimento n.º 103/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao calçamento da travessa Fragoso;
Moção n.º 049/2017= de pesar, pelo falecimento da Vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves;
Moção n.º 050/2017= de pesar, pelo falecimento da Sra. Helena Gonçalves Alexandre;

SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017

Requerimento n.º 118/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao contrato de prestação de serviço de transporte escolar terceirizado;

SESSÃO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento n.º 139/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao ato de prorrogação de contrato com a empresa Duo Logística Ltda.;

SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017

Requerimento n.º 150/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao contrato de prestação ser serviço de transporte escolar terceirizado;
Requerimento n.º 151/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a atual situação do convênio que visa a reforma do antigo prédio da Santa Casa de Bananal;

SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento n.º 158/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao percentual com gastos de pessoal;
Moção n.º 079/2017= de aplausos e agradecimento, a AMOVALE (Associação de Moradores e Amigos do Vale da Bocaina), ao Corpo de Bombeiros de Cruzeiro-SP, ao Comando ÁGUIA da PM SP, a Defesa Civil de Bananal, a Estação Ecológica de Bananal e a todos os voluntários, que incansavelmente combateram as chamas que permaneceram por seis dias na Serra da Bocaina;

SESSÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017

Requerimento n.º 162/2017= requer do DAEE de Taubaté-SP, serviços de dragagem (desassoreamento) e limpeza do rio Bananal, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 163/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite do DAEE de Taubaté-SP, serviços de dragagem (desassoreamento) e limpeza do rio Bananal, em Bananal-SP;
Indicação n.º 110/2017= solicita serviços de manutenção, pintura e limpeza nos cemitérios municipais;

SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Moção n.º 100/2017= de pesar, pelo falecimento do Sr. Otávio Augusto de Almeida Camargo;

SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Requerimento n.º 177/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações se há por parte do Poder Executivo Municipal, estudos ou projetos visando a realização de reformas e manutenção em todas as escolas municipais;

SESSÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Requerimento n.º 179/2017= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências com relação a veículos estacionados na praça Violeta Jacob;

SESSÃO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Requerimento n.º 001/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a previsão para o reparo definitivo na rua Arnaldo de Souza;
Requerimento n.º 002/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores públicos municipais que trabalham na recepção da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Requerimento n.º 003/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à realização de licitação para o transporte escolar 2018;
Requerimento n.º 004/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à finalização da creche escola recém-construída no bairro Cerâmica;

SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Requerimento n.º 021/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à contratação de empresa para a realização do Carnaval 2018 em Bananal;
Moção n.º 003/2018= de aplausos, ao CB PM Silvio Cesar de Almeida, pelo excelente trabalho realizado em nosso município;

SESSÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018

Requerimento n.º 037/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao prazo para o administrativo municipal realizar um novo LTCAT;
Requerimento n.º 038/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes com relação ao muro e telhado da antiga garagem da Prefeitura;
Moção n.º 005/2018= de congratulações, ao Exmo. Sr. Renato Martins Costa, eleito presidente do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Indicação n.º 025/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a realização de serviços de roçada e limpeza às margens do rio Bananal, e ainda a passagem do “carro fumacê” nas ruas ribeirinhas;

SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018

Indicação n.º 037/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias e manutenção na Escadaria localizada no “Morro da Caixa d’Água”, no bairro Niterói;

SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018

Requerimento n.º 060/2018= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a aplicação da devolução de duodécimo em dezembro/2017;

SESSÃO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018

Moção n.º 027/2018= de aplausos, aos Ilustríssimos Senhores Eduardo de Orem Oliveira e Sheila Marinho, Agentes da Fiscalização do TCE SP, pela palestra realizada em 16/04/2018 com os alunos do Ensino Médio, cujo tema era “Formação de Futuros Agentes Públicos”;
Indicação n.º 057/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza nivelamento e tapa-buracos na av. Pelegrino Sciotta;

SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018

Moção n.º 035/2018= de apelo, ao Senado Federal para que os ilustres Senadores votem a favor do Projeto de Lei n.º 7674/2017 de autoria da Deputada Federal Pollyana Gama, incorporado ao PL n.º 5996/2016;
Moção n.º 036/2018= de louvor, a Deputada Federal Pollyana Gama, autora do Projeto de Lei n.º 7674/2017, que “Altera o Decreto-Lei n.º 5.452 de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para prever o afastamento de um dia do serviço às doadoras leite materno”;

SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018

Moção n.º 053/2018= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marlene Corrêa;
Moção n.º 054/2018= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Teresa Fagundes de Souza;

SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018

Indicação n.º 083/2018= indica ao D.E.R., para a necessidade de reparo na SP-68, em Bananal-SP, nas proximidades do km 321;

SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018

Moção n.º 068/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. José Egnaldo Mendes Leal;
Moção n.º 069/2018= de pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Vicente de Oliveira Ramos;

SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018

Indicação n.º 101/2018= indica ao D.E.R., serviços de roçada às margens da SP-247, do km19 ao km 35;

SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018

Indicação n.º 129/2018= indica ao D.E.R., para reinstalação do redutor de velocidade que se localizava na rua Presidente Washington Luiz, na SP-68;
Indicação n.º 130/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para reinstalação do redutor de velocidade que se localizava na rua Presidente Washington Luiz, na SP-68;

SESSÃO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Indicação n.º 138/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de obras, manutenção, bem como de substituição de móveis e equipamentos na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 139/2018= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de obras, manutenção e pintura da E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";

SESSÃO DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Requerimento n.º 131/2018= requer da SABESP, ligação de água e esgoto na rua Vicente de Paula Almeida Junior;
Requerimento n.º 132/2018= requer da Secretaria Municipal de Saúde, cópia do relatório da Vigilância Sanitária que embasou o fechamento do laboratório e ainda, informações quanto aos casos de pacientes que necessitam de exames de radiologia e laboratoriais;

SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Requerimento n.º 017/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as providências tomadas junto a Secretaria Municipal de Educação, após as visitas realizadas nas unidades escolares municipais;
Requerimento n.º 018/2019= reitera Requerimento n.º 132/2018, que solicita da Secretaria Municipal de Saúde, cópia do relatório da Vigilância Sanitária que embasou o fechamento do laboratório e ainda, informações quanto aos casos de pacientes que necessitam de exames de radiografia e laboratoriais;
Requerimento n.º 019/2019= reitera Requerimento n.º 131/2018, que solicita da SABESP, ligação de água e esgoto na rua Vicente de Paula Almeida Junior;

SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019

Requerimento n.º 035/2019= requer informações e reitera do DAEE de Taubaté-SP, serviços de dragagem (desassoreamento) e limpeza do rio Bananal, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 036/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos procedimentos licitatórios e extratos bancários de janeiro, fevereiro e março de 2019, referentes à educação municipal;
Moção n.º 026/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jorge Osvaldo Godoy;
Moção n.º 027/2019= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Romão Costa;

SESSÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019

Moção n.º 030/2019= de pesar, pelo falecimento da Sra. Andreia Pavanello Bonifácio;
Indicação n.º 056/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhoria urgente na av. Pelegrino Sciotta;

SESSÃO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2019

Indicação n.º 061/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na av. Pelegrino Sciotta e para que notifique os proprietários de terrenos para que realizem a limpeza dos mesmos;
Indicação n.º 062/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que sinalize verticalmente com placas “Proibido Estacionar” nas demarcações com faixa amarela em frente aos bancos em nosso município;

SESSÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2019

Indicação n.º 071/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo e fortalecimento de tampões de concreto pelo acesso lateral da escadaria Santinho Rosa, na Palha;

SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2019

Requerimento n.º 075/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, providências urgentes e cabíveis para a retirada de pessoas alcoolizadas que se alojam no prédio da antiga Estação Ferroviária;
Moção n.º 042/2019= de pesar, pelo falecimento da Sra. Edith Tressoldi Avelar;
Moção n.º 043/2019= de pesar, pelo falecimento da Sra. Terezinha Cândido da Silva Sá;
Moção n.º 044/2019= de pesar, pelo falecimento da Sra. Edgmar Maria Valente Alvim;
Indicação n.º 091/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo nos equipamentos da academia ao ar livre, a serem instalados na praça São Pedro;
Indicação n.º 092/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de poda de árvores às margens do rio Bananal, especificamente no trecho após o Clube da Terceira Idade;
Indicação n.º 093/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na av. Rubem de Melo;
Indicação n.º 094/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de grade ou tampão com cadeado na lixeira construída em frente à antiga Estação Ferroviária;
Indicação n.º 095/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, revisão do funcionamento da rede wi-fi gratuito nas praças D. Domiciana, Rubião Júnior, Pedro Ramos e São Pedro;
Indicação n.º 096/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, repintura das faixas de pedestres localizadas no centro da cidade;
Indicação n.º 097/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de calha coletora de águas pluviais no “antigo samba”;
Indicação n.º 098/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de pintura na fachada de entrada do cemitério da Santa Casa;

SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2019

Requerimento n.º 078/2019= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Educação, para que retorne as aulas do Projeto Olodum para o Centro Cultural Carlos Cheminand;
Moção n.º 050/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira;
Moção n.º 051/2019= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jercelino Mariano de Oliveira;
Indicação n.º 109/2019= indica a Sabesp, ampliação de redes de água e esgoto no bairro da Palha, e ainda ligação de esgoto de viela no Timborê à rede de esgoto da Sabesp;
Indicação n.º 110/2019= indica a Elektro, substituição de 2 postes localizados na viela que tem como referência a oficina do Beto Coelho, no Timborê;
Indicação n.º 111/2019= indica a Elektro, substituição de um poste na rua Nicanor Nogueira da Silva e outro na rua José Moreira de Andrade, no bairro Niterói;
Indicação n.º 112/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para afixar nas capelas mortuárias, quadro de identificação dos falecidos em cada capela;
Indicação n.º 113/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para sinalizar com placa de “meia pista” em trecho da av. Rubem de Melo;
Indicação n.º 114/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para sinalizar com placas de “meia pista” nos dois sentidos da rua Arnaldo de Souza, que dá acesso ao bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 115/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma de tampa de bueiro localizada na avenida João Barbosa de Camargo;
Indicação n.º 116/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de folhagens e cipós sobre a fiação elétrica e telefônica na localidade Timborê;
Indicação n.º 117/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma ou substituição das traves de gol e tela de alambrado danificada e remarcação do piso, da quadra esportiva da Palha, e ainda realização de serviços de roçada, capina e limpeza no parque infantil próximo;
Indicação n.º 118/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, corte de árvores localizadas no bairro da Palha, ao lado do ponto de ônibus estudantil;
Indicação n.º 119/2019= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a construção de uma escadaria em viela, na localidade Timborê;

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